GREVE DAS TRABALHADORES DOS LARES E CRECHES - DAS MISERICÓRDIAS

A Comissão para a Igualdade Entre Mulheres e homens da CGTP-IN, esteve solidária e presente no dia 4 de Março na concentração realizada pelos trabalhadores das Misericórdias, na sua grande maioria mulheres, que estiveram em greve em defesa dos seus direitos laborai e sociais e pela negociação colectiva. São trabalhadoras essenciais na resposta às necessidades das famílias e da sociedade no entanto sofrem as consequências do aumento da carga de trabalho e uma crescente desvalorização salarial, o que é inaceitável!

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) ter sucessivamente avançado com processos de conciliação na DGERT, com o objectivo de negociar tabelas remuneratórias e outras matérias pecuniárias, a União das Misericórdias Portuguesas e as direcções das Misericórdias têm negado qualquer acordo que vise aumentos salariais dignos. Entretanto, sob a capa da inevitabilidade e dos custos, as Misericórdias têm sistematicamente encaixado nos seus cofres os aumentos anuais das comparticipações do Estado através dos acordos de cooperação que, nos últimos anos, se cifraram na ordem dos 3,5%, sendo que entre 2019 e 2021, as instituições do sector social, em que se incluem as Misericórdias, tiveram apoios financeiros na ordem dos 11% mais que nos anos anteriores, valores que nunca revertem para os trabalhadores.

Os trabalhadores das Misericórdias, são o elemento estruturante e central da actividade desenvolvida por estas instituições, pelo que esta Federação e os trabalhadores consideram que não podem continuar a assistir a uma campanha pública de “palmadinhas nas costas” elogiadas pelo trabalho que fazem e esquecidas na hora das  actualizações salariais e a valorização do trabalho.

Estes trabalhadores não podem continuar a ser sujeitos à anulação deliberada das suas competências profissionais, dos anos de profissão e do seu percurso profissional, como o que está a ser feito, quando se lhes nega sistemática e anualmente a valorização salarial a que têm direito por via da contratação colectiva.

A política de baixos salários colocada em prática pelos sucessivos Governos e pelas Misericórdias, tem como resultado que mais de metade da tabela remuneratória nas Misericórdias, tenha vindo progressivamente a ser absorvida pelo Salário Mínimo Nacional, colocando no mesmo patamar remuneratório milhares de trabalhadores, sem ter em consideração a antiguidade, a especificidade e competências profissionais. Esta degradação dos salários agrava-se no presente, com aumento dos preços dos bens essenciais que acarreta uma redução ainda maior do rendimento do trabalho no sector. Daí a concretização desta jornada de luta que agora anunciamos.

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