Reabertura Presencial do Ensino Superior e Investigação Tem de Respeitar a Segurança Sanitária, a Saúde Pública, as Leis e a Equidade
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- Publicado em 15 maio 2020
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A FENPROF reuniu com vista a analisar a situação nas instituições de ensino superior públicas (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação relativamente ao regresso progressivo à actividade presencial.
Para a federação e os seus sindicatos, a prioridade tem de ser dada à saúde pública. Não descurando que estamos a viver uma situação extraordinária, a qual coloca desafios aos quais é necessário dar respostas, a FENPROF entende que as decisões tomadas pelos dirigentes das IES, diferentes de instituição para instituição, e muitas delas mesmo contrárias, não podem pôr em a causa a segurança e a saúde de docentes, investigadores (com contrato de trabalho ou de bolsa), trabalhadores não docentes e estudantes, bem como das comunidades envolventes que com eles interagem.
Leia aqui a notícia completa.
Os Trabalhadores da FNAC Não Aceitam a Imposição do Gozo de Férias
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- Publicado em 15 maio 2020
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O Grupo FNAC emitiu um comunicado interno no qual pretende impor o período de gozo de férias, que vá ao encontro do interesse exclusivo da empresa, impedindo a marcação de férias aos trabalhadores no mês de Agosto e no natal.
O CESP alerta os trabalhadores que a marcação das férias é feita por acordo entre o empregador e o trabalhador e este direito deve ser um exercício de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condição de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural.
Leia aqui o comunicado.
Sobre os resultados do concurso "Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes"
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- Publicado em 15 maio 2020
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O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE) divulgou, um comunicado sobre as linhas de apoio de emergência ao sector das artes e, considera que, "num tempo em que ainda tudo é uma incerteza quanto ao funcionamento do sector para os próximos meses, a atribuição de um milhão e agora mais setecentos mil euros para projectos a executar durante o ano de 2020, são o espelho [de] que o Governo e o Ministério da Cultura navegam à vista e pescam à linha".
"Enquanto isso, o sector e os seus trabalhadores continuam a afundar-se, sem perspectivas nem soluções de fundo para o presente e para o seu futuro, que é o da Cultura em Portugal", refere o sindicato.
Ler comunicado do CENA-STE.
Em Tempo de Pandemia a Junta de Freguesia de Benfica Não Garante Todos os Rendimentos aos Trabalhadores
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- Publicado em 15 maio 2020
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O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), denuncia a situação da retirada uma parte significativa do rendimento aos cantoneiros de limpeza, da Junta de Freguesia de São. Domingos de Benfica.
A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica não pagou o suplemento de risco, insalubridade e penosidade aos trabalhadores da higiene urbana, que por prevenção e segurança ficaram em casa, por ordem da junta. Nesta Freguesia foi reorganizado o trabalho passando o mesmo a um regime de rotatividade, isto é, os trabalhadores passaram a trabalhar dia sim dia não.
Esta situação é inaceitável no contexto epidemiológico que atravessamos se decida medidas, que prejudicam a vida dos trabalhadores, a quem tem salários baixos e a maior parte do país bateu palmas entre outras iniciativas de reconhecimento e agradecimento e que agora parecem ter sido esquecidos e completamente desvalorizados.
O STML espera que executivo da Junta de Freguesia de São Domingos reverta a sua decisão, repondo os valores do suplemento de risco, salubridade e penosidade que retirou aos trabalhadores cantoneiros de limpeza.
Ler nota aos OCS.
Combater o Vírus, Proteger os Trabalhadores
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- Publicado em 12 maio 2020
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A União dos Sindicatos de Lisboa- CGTP-IN em articulação com os Sindicatos dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB), Comercio Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), Ferroviários e o sindicato dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP) vão realizar uma Conferência de Imprensa, no dia 20 de Maio junto à Sonae, no Espadanal da Azambuja, pelas 17h00, com a participação da Secretária Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha.
Esta conferência de Imprensa tem como objectivo denunciar a falta de condições de trabalho e de transporte com que estes trabalhadores estão confrontados, num momento de desconfinamento e de retoma da actividade económica.
- Os Trabalhadores são essenciais à economia!
Neste contexto do surto epidemiológico da COVID-19 e de desconfinamento social, exige-se a adopção de medidas especiais por parte das entidades patronais, das autoridades sanitárias, bem como o reforço da fiscalização por parte da autoridade para as condições de trabalho. Os trabalhadores da indústria alimentar, da logística e dos transportes, têm estado a trabalhar diariamente, para garantir transporte de milhares de trabalhadores e o abastecimento de bens essenciais, como é a alimentação.
A falta de condições sanitárias nos locais de trabalho ou nos meios de transporte, não podem colocar em risco a saúde e a vida dos trabalhadores. Os locais de trabalho têm que ser lugares seguros, que proteja quem trabalha, porque só assim se consegue assegurar a tão desejada normalidade social.
Nesta conferência de imprensa vão estar presentes representantes sindicais, destes sectores de actividade.
A CGTP-IN Exige Mudança da Lei para Proteger Trabalhadores Com Filhos Pequenos
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- Publicado em 12 maio 2020
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A CIMH/CGTP-IN, em articulação com o Sindicato (SIESI) denuncia a brutal situação com que se defrontam muitas trabalhadoras da RANDSTAD, no actual contexto de pandemia, onde as escolas, creches ainda se encontram fechados e os trabalhadores têm que ficar com os filhos. Esta situação afecta muitos trabalhadores, principalmente mulheres, que estão em casa a prestar assistência a filhos menores e foram confrontadas com a obrigatoriedade de prestar teletrabalho.
O desrespeito e as violações patronais em relação aos direitos, a par de uma legislação orientada para as empresas e para a economia, em detrimento dos/as trabalhadores/as, são constantes nos tempos que vivemos. Exemplo disso é a legislação recente que permite às empresas determinar a obrigatoriedade do regime de teletrabalho para mães e pais trabalhadores que se encontram em casa com apoio extraordinário por assistência a filhos menores ou com deficiência.
A Randstad, que notificou no dia 7 de Maio, todos os trabalhadores que se encontravam em casa, para começarem a trabalhar no dia 8 a trabalhar em regime de teletrabalho.
As "opções" que estes trabalhadores, tiveram, foram as seguintes:
1º- Rejeitar o teletrabalho e manter a justificação de apoio extraordinário a filhos menores, o que lhes ocasiona a perda do apoio da Segurança Social e a perda de salário, pois a empresa considera falta justificada sem retribuição; ou seja, ausência total de rendimento até ao final do mês;
2º- Aceitar o teletrabalho a partir de casa e passarem a ser, ao mesmo tempo, trabalhadoras-mães-professoras, para terem direito ao salário no fim do mês, o que se revela, claramente, inconciliável;
3º- "Obter" uma baixa "médica" por assistência à família, que, mesmo conseguida, tem um prazo limitado e não resolve o problema;
4º- Meter dias de férias, colocando assim em causa o direito ao descanso e ao lazer a que as férias se destinam;
5º- Requerer algum tipo de horário flexível para conciliar o trabalho com a família; mas como encontrar um horário compatível com as responsabilidades profissionais e familiares ao mesmo tempo, nestas condições? Não é solução.
Algumas meteram um dia de férias na 6ª feira. A CGTP não aceita que estas trabalhadoras estejam entre a espada e a parede, com a actual legislação aprovada pelo Governo. O teletrabalho Não Pode ser uma Imposição patronal; tem de haver direito de opção pelo/a trabalhador/a, em todas as circunstâncias, A CGTP fará tudo para apoiar nesta luta pela alteração legislativa imediata!
Ler a Posição Pública.
Indústria da Alimentação – Casos Recentes São a Ponta de um Grande Iceberg
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- Publicado em 12 maio 2020
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O SINTAB, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal, tem vindo a alertar para a situação do alastramento do surto COVID 19, actualmente já são mais de 100 casos na empresa AVIPRONTO na Azambuja, indústria da alimentação.
Apesar dos elaboradíssimos planos excepcionais de contingência orgulhosamente apresentados pelas empresas, o que acontece é que estas empresas muitas vezes, sobrepõem o interesse económico à segurança e saúde dos trabalhadores, é urgente a prevenção e combate ao risco.
Ler comunicado do sindicato.
Acção Sindical Repõe Direitos
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- Publicado em 08 maio 2020
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Administração da Portmar, agência de navegação foram obrigadas a repor o subsídio de refeição aos trabalhadores em situação de teletrabalho, após denúncia e intervenção do sindicato.
O SIMAMEVIP e da FECTRANS confrontaram a empresa com a necessidade de repor os direitos dos trabalhadores e chamaram a ACT para intervir, face a esta ilegalidade.
Ler comunicado.
Regras de higienização das Escolas Obrigam à Contratação de mais Trabalhadores não Docentes
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- Publicado em 08 maio 2020
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O sindicato dos trabalhadores em funções públicas do Sul e regiões autónomas, alerta para o facto de a poucos dias da reabertura das escolas, não existir o número adequado de trabalhadores não docentes bem como materiais equipamentos de proteção individual, para se proceder a higienização e limpezas das escolas.
É urgente a implementação de medidas verdadeiramente protetoras dos trabalhadores não docentes.
É tempo do Governo rever a sua posição de não contratar mais trabalhadores não docentes essa contratação não deveria ser nem com recurso ao trabalho precário, nem a meio tempo, nem a recibos verdes, nem com recurso a trabalho temporário.
Queremos uma escola pública de qualidade é tempo de contratar mais trabalhadores não docentes por tempo indeterminado.
Ler nota aos OCS.
Aumento dos Desempregados Inscritos no Distrito de Lisboa
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- Publicado em 07 maio 2020
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Em Março estavam inscritos nos Centros de Emprego do IEFP no Distrito de Lisboa, 60.039 desempregados.
Em apenas um mês (entre Fevereiro e Março de 2020) o número de desempregados inscritos no distrito de Lisboa aumentou 9,2%, correspondendo a mais 5.000 pessoas desempregadas. Estes são apenas os números referentes a Março, prevendo-se que em Abril traduzam uma realidade ainda mais grave.
Trabalhadores Precários – os mais afectados
Estes dados do IEFP confirmam que os trabalhadores precários têm uma relação laboral mais frágil e que são os primeiros a perder o seu emprego. Assim, mais de metade dos que ficaram desempregados no mês de Março (53%) tiveram como motivo o fim de um contrato não permanente.
Mulheres constituem a maioria das pessoas no desemprego
56% dos desempregados eram mulheres
