União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN

Os Trabalhadores Não São Descartáveis!

A Câmara de Cascais, a autoridade municipal de transportes anuncia, para o dia 25 de Maio, a mudança de operador rodoviário no concelho de Cascais, pelo que se coloca a interrogação quanto ao futuro dos trabalhadores, que têm o seu local de trabalho neste concelho e na Scotturb.

É com preocupação que o STRUP e a FECTRANS verifica que a nova empresa está a recrutar trabalhadores via página da internet da CMC – Câmara Municipal de Cascais e via empresas de trabalho temporário, logo não tem intenção de assumir os trabalhadores da SCOTTURB, portanto o que se irá passar?

Ler comunicado.

Interjovem Presente nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher

A Interjovem, organização de jovens da CGTP-IN, esteve presente junto dos trabalhadores e trabalhadoras da escavação arqueológica em Entrecampos; na logística em Alverca e no Hospital de Santa Maria.

Saudaram todas as mulheres trabalhadoras, em especial as jovens, neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

A luta pela igualdade é cara à juventude. A igualdade que tem de ter expressão na vida e nos locais de trabalho, com a efectivação do direito ao trabalho com direitos.

As mulheres trabalhadoras jovens sofrem particularmente com a precariedade dos vínculos, que tem atirado muitas para o desemprego, que colocam a vida a prazo e expõem ao assédio no trabalho.

As jovens continuam a receber os salários mais baixos, com uma grande parte a receber o salário mínimo nacional.

Os horários são os mais desregulados e sobrecarregados, colocando cada vez mais em causa a conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar das jovens mulheres trabalhadoras.

Os direitos de maternidade são constantemente atacados, com chantagens e pressões para não serem exercidos, pedidos de horários flexíveis que não são respeitados, e chegando mesmo a haver pressão para as jovens trabalhadoras não engravidarem, colocando assim a juventude portuguesa numa situação em que têm filhos 2 anos mais tarde do que desejariam.

Não há emancipação da juventude, nomeadamente das jovens mulheres, sem trabalho com direitos.

Com este quadro, as jovens mulheres saem mais tarde de casa dos pais, vêem o seu direito ao estudo, ao lazer e ao descanso atacados, começam a vida mais tarde.

Por isso, os jovens, mulheres e homens, trabalhadores exigem:

• A proibição dos despedimentos e a defesa do emprego seguro e com direitos
• O aumento geral dos salários em 90€ e o salário mínimo nacional para 850€
• O fim da precariedade
• O fim dos horários desregulados e o horário de 35 horas para todos sem perda de salário
• A efectivação dos nossos direitos, em particular os direitos de maternidade e parentalidade e de trabalhador-estudante
• A revogação das normas gravosas da legislação laboral e a reposição do tratamento mais favorável ao trabalhador
• Condições de saúde e segurança nos locais de trabalho

Ainda temos um longo caminho para uma efectiva igualdade entre mulheres e homens. É uma luta que contará sempre com a vitalidade dos jovens trabalhadores e da Interjovem/CGTP-IN e que terá também expressão no dia 25 de Março, dia de luta nacional dos jovens trabalhadores em torno do dia da juventude, em Lisboa (Campo Pequeno) e no Porto (Praça dos Poveiros), às 15 horas.

Acção de Solidariedade Contra o Despedimento e a Perseguição Sindical

O SINTAF e a União dos Sindicatos de Lisboa – CGTP-IN, promoveram no dia 12 de Março, de manhã, uma concentração de activistas sindicais de vários sectores de actividade, em frente à Sede do Novo Banco, na Av. Da Liberdade, em Lisboa. O Novo Banco ao extinguir a GNB-RC, por si detida maioritariamente, em que Nuno Matos trabalhava, admitiu todos os trabalhadores dessa empresa, com a transmissão de estabelecimento como a lei determina, mas tomou a  atitude ardilosa de deixar de fora desta transmissão  o dirigente sindical, invocando agora a extinção do posto de trabalho para o despedir.

Esta é uma atitude injusta, imoral e que confronta directamente a Constituição da República Portuguesa no que diz respeito à liberdade e respeito pelos direitos sindicais. O Conselho de Administração do Novo Banco está a “promover” um despedimento persecutório de um Delegado e dirigente sindical do SINTAF, Nuno Matos, após ter vindo a tomar atitudes de claro confronto de forma permanente com este Sindicato e os seus Dirigentes, espelhado no atropelo constante aos direitos dos trabalhadores desde Agosto de 2018.

Isabel Camarinha, Secretária Geral da CGTP-IN  e Libério Domingues, coordenador da USL intervieram e lembraram, que infelizmente não sendo esta uma prática exclusiva do Novo Banco nos últimos tempos, é cada vez mais evidente que o patronato, aproveitando um maior isolamento dos trabalhadores por força da pandemia, está a tomar diversas atitudes intimidatórias contra dirigentes, delegados e associados dos Sindicatos  da CGTP-IN, assumindo estas diversas formas, tentado fragilizar a capacidade reivindicativa dos trabalhadores e das sua organizações representativas.

Tudo isto acontece com a complacente ausência de resposta da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ao pedido de acção inspectiva feito pelo SINTAF e com um silêncio total e confrangedor do Governo e do Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a CRP.

Nesta acção exigiu-se a readmissão imediata do Nuno Matos, que contará com a solidariedade do MSU. A luta a coragem e a determinação de muitas mulheres e homens tem conseguido reverter estas tentativas de despedimento.

A Escola na semana da Igualdade

Na semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, mais precisamente no dia 9 de Março, estivemos na Escola Básica Eugénio dos Santos, em Alvalade, com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas do sul e Regiões Autónomas, e com o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, para homenagear os profissionais da Educação , sector de actividade exercido maioritariamente por mulheres, que são elogiadas pelo trabalho que fazem, mas continuam a ser preteridas nos direitos e esquecidas nos salários e nas carreiras.

Francelina e Artur Sequeira explicaram alguns dos principais problemas que afecta a Escola Pública, ou seja a falta de trabalhadores, nomeadamente auxiliares em número suficiente, considerando o tamanho  das escolas com intervenção da Parque Escolar  e que aumentaram todas a sua área, daí serem necessários mais funcionários  Estes profissionais muitas vezes invisíveis mas essenciais ao funcionamento das escolas, estes profissionais têm múltiplas funções, como o apoio directo aos professores, a segurança, a portaria e a higienização das salas. Além disso, têm de estar atentos a alunos com necessidades educativas especiais. “Muitas vezes, têm de prestar cuidados às crianças com necessidades educativas especiais e em paralelo têm de tomar conta ao lado das restantes. Os baixos salários e a precariedade dos vínculos laborais são uma realidade com que muitos trabalhadores estão confrontados. 

Albertina e Ana Rita do SPGL, fizeram uma saudação a todos os trabalhadores nomeadamente ao pessoal docente salientando a importância que a escola pública tem na mudança de mentalidades e de estereótipos e como a luta pela Igualdade é fundamental para a emancipação das mulheres. Os professores e professoras foram incansáveis, neste tempo de pandemia. O ensino à distância forçou a serem tomadas medidas, que muitos não estavam preparados, sem equipamentos, e condições habitacionais, e mesmo assim nunca deixaram nenhum aluno sem apoio, estiveram sempre disponíveis para os atender.

Nesta semana da Igualdade ficou sublinhado a importância da dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado central e de descentralização/municipalização da escola pública” e ainda uma “escola pública universal, inclusiva e de qualidade”.

Dia Internacional da Mulher Celebrado com as Cantoneiras de Limpeza do Município de Lisboa

A União dos sindicatos de Lisboa e o STML, celebraram o dia Internacional da mulher com as trabalhadoras Cantoneiras de limpeza, no Centro Operacional de recolha de resíduos, nos Olivais.

Este dia transformou-se numa jornada Mundial, um símbolo de luta das mulheres contra todas as formas de opressão, discriminação e exploração, pelos seus direitos específicos e pela paz - razões que permanecem até aos dias de hoje.

Hoje as Mulheres encontram-se em várias áreas, factor de progresso alcançado no plano legislativo e na vida, trabalham em actividades invisíveis e muitas vezes desvalorizadas e mal remuneradas (mas essenciais), como é o trabalho desenvolvido por estes trabalhadores e estas trabalhadoras, que nunca pararam e contribuem para os serviços públicos essenciais à população do município de Lisboa.

Estas trabalhadoras estão no turno da noite, o que torna o trabalho mais penoso. Segundo um estudo da CGTP, mais de 1 milhão e 700 mil assalariados trabalha por turnos, à noite, ao sábado ou ao domingo ou numa combinação destes tipos de horários, 860 mil dos quais são mulheres (49% do total). Este tipo de horário tem crescido nos últimos tempos, abrangendo 41,5% do total das mulheres assalariadas. Este tipo de horários tem repercussões negativas na saúde dos trabalhadores e não favorece a efectivação do direito ao lazer e à cultura por parte destes trabalhadores.  Nesta Iniciativa contamos com a presença e intervenção da Secretária Geral da CGTP-IN Isabel Camarinha, que valorizou o trabalho desenvolvido por estes trabalhadores e da necessidade de aumentar os salários e valorizar as carreiras, porque só assim podemos combater a exploração e as Injustiças sociais e aspirar a uma sociedade mais desenvolvida e igualitária.

As Mulheres da Linha da Frente

A União dos Sindicatos de Lisboa e a Comissão para a Igualdade das entre Mulheres e Homens, decidiu este ano homenagear as mulheres trabalhadoras que desde o inicio da pandemia estiveram na linha da frente no combate à COVID19 e que foram muito elogiadas pelo trabalho que fazem, mas que continuam a ser preteridas nos direitos e esquecidas nos salários que recebem.

O Hospital de Santa Maria e a Associação de Solidariedade Social do Professores, foram duas das instituições onde estiveram os sindicatos da CGTP, designadamente o sindicato do Enfermeiros Portugueses, dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, do Sul e Regiões Autónomas, do Médicos da Zona Sul, e da Hotelaria.

São estas mulheres que quotidianamente sofrem as consequências do aumento da carga de trabalho (nos hospitais, lares, assistência social, limpeza). Conhecem de perto as agruras da desregulação dos horários de trabalho e as dificuldades em conciliar a actividade profissional com a vida pessoal e familiar. As trabalhadoras do Sector Social vêm muitas vezes os seus direitos ameaçados, associado à intensificação dos ritmos de trabalho leva a que sejam as mulheres a sofrerem o maior número de doenças profissionais, e as derivadas de stress e assédio laboral, com reflexos negativos na sua vida pessoal e no trabalho. 

No final das Iniciativas foi aprovado uma tomada de posição.