Acção reivindicativa

Acção De Luta Nacional Em Lisboa Traz À Rua Milhares De Trabalhadores!

No dia 26 de Setembro a CGTP-IN levou a cabo a Jornada Nacional de luta em Lisboa, contou com a participação de muitos trabalhadores e ativistas sindicais que desfilaram a partir do Cais do Sodré e do Rossio até à Pça. do Comércio. 

A luta pelo emprego, pelo salário pelos direitos tem sido uma luta constante, ainda mais quando milhares de trabalhadores foram despedidos e outros estão em risco de o ser, apesar dos milhões de fundos públicos que foram disponibilizados para as grandes empresas, retirando verbas à conta da Segurança Social. A defesa do emprego e a luta contra a precariedade é uma prioridade de luta. 

Na intervenção proferida pela Secretária Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha reafirmou a importância que tem a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais e a necessidade de se revogar as normas gravosas do código do trabalho, nomeadamente a da implementação do banco de horas grupal. 

Face ao actual contexto económico e social o aumento geral dos salários por via da contratação colectiva, a valorização do trabalho e dos trabalhadores são fatores determinantes para a melhoria das condições de vida e para o desenvolvimento do país. 

No final da manifestação foi aprovada uma resolução, que contém 13 reivindicações imediatas e onde é assumido o compromisso de continuar a luta, reforçando a organização e a unidade entre todos os trabalhadores, de tomar nas nossas mãos a defesa e valorização do trabalho e dos trabalhadores, a conquista de um país desenvolvido e soberano. 

Acção De Luta Nacional - Aumentar Os Salários! Desenvolver O País

O Conselho Nacional da CGTP-IN, decidiu realizar no dia 26 de Setembro, Sábado, uma Acção de Luta Nacional, (descentralizada) em todos os distritos e nas regiões autónomas sob o lema “Aumentar os salários! Desenvolver o País.”

Em Lisboa, a manifestação irá ter duas pré-concentrações – Cais do Sodré (Concelhos de Setúbal) e no Rossio – distrito de Lisboa, pelas 14h30 até ao Terreiro do Paço.

Esta acção assume particular importância quando assistimos a um fortíssimo ataque aos trabalhadores e aos seus direitos que conjugado com o agravamento da situação económica requer por parte dos trabalhadores uma forte dinâmica reivindicativa como resposta a acção do patronato que tenta impor cortes nos salários, impor o Banco de Horas e despedir trabalhadores.

Face à situação é urgente e necessário o aumento geral das pensões e dos salários, a fixação do SMN a curto prazo em 850 euros e a valorização das carreiras e profissões; a garantia do emprego e do combate à precariedade; a dinamização da contratação colectiva são reivindicações importantes tanto para os trabalhadores como para a dinamização da economia e o desenvolvimento do país.

Na resolução do C.N salienta que esta acção de luta “visa expressar a determinação dos trabalhadores para romper com o novo ciclo de incremento à exploração” ... “é preciso dar centralidade à valorização do trabalho, como factor determinante para a melhoria das condições de vida e de trabalho, bem como para o futuro do país”.

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Posição Da CGTP-IN Sobre O Pagamento Da Retribuição Das Férias Em Situação De Lay-Off

A CGTP-IN toma posição, na sequência da publicação do “Esclarecimento da DGERT e ACT sobre as férias gozadas durante o período de aplicação do lay-off’, no qual estas entidades emitiram um conjunto de considerações sobre os efeitos do “Lay-off” no exercício do direito a férias, e tendo em conta a opinião veiculada a respeito do pagamento da retribuição das férias. A CGTP refere no seu documento que o “esclarecimento” feito por estas duas entidades, identificaram uma lacuna onde ela no existe, pois se o regime excepcional não prevê os efeitos do “lay-off” quanto a retribuição das férias, é porque o legislador pretendeu que esses efeitos não existiriam”.

Ler nota aos OCS da CGTP-IN.

Os Trabalhadores Do Lidl Lutam Contra A Redução De Horário E De Salário

O Lidl transforma redução temporário do horário e do salário em definitiva, penalizando os trabalhadores em mais de 150 euros por mês. Em Maio o Lidl pediu aos trabalhadores do seu Entreposto de produtos não alimentares que reduzissem a carga horária, temporariamente, de 40h para 32h semanais, com a consequente redução salarial de 150 euros.

O argumento utilizado pela empresa.... "se assim não fosse teria de haver despedimentos" ou nunca mais os trabalhadores seriam promovidos" a generalidade dos trabalhadores aceitou.

Os trabalhadores posteriormente pediram uma adenda ao contrato e verificaram que tinham sido enganados, porque a redução da carga horária. Face à situação os trabalhadores estiveram em greve no Entreposto de Porto Alto, no dia 20 de Julho.

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Orçamento Suplementar – Prémios Aos Profissionais De Saúde

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) continua a exigir que a compensação do risco e a penosidade se faça pela valorização salarial dos enfermeiros e pela alteração dos critérios para a aposentação.

Alerta para o perigo que constitui, a criação de prémios a ser atribuídos no âmbito da pandemia, nomeadamente o proposto pelo PSD, para além do carácter único e transitório pode potenciar profundas discriminações entre os profissionais (quem esteve ou não no combate) incorre na possibilidade da discricionariedade porque a escolha de quem esteve ou não no combate pode correr o risco de ficar depende do livre arbítrio das administrações, do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças.

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IPO Lisboa: Continua A Discriminação Dos Enfermeiros A CIT

A Direcção Regional de Lisboa do Sindicato do Enfermeiro Portugueses, reuniu com a Administração do IPO Lisboa a 26 de Junho onde debateram vários problemas nomeadamente: a discriminação dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho; a necessidade de

negociação de um regulamento que possibilite a majoração de dias de férias e a redução do horário de trabalho tal como está previsto para os enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas. O SEP ficou de enviar uma proposta de regulamento ao C.A, que se mostrou disponível para analisar

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40 Medidas Urgentes Para Defender A Saúde, Os Salários, O Emprego E Os Direitos

A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção cerâmica e Vidro (FEVICOM)  e  o sindicato dos Trabalhadores da arqueologia  (STARQ)  editaram um comunicado sobre a situação a construção civil que se caracteriza pela manutenção de elevados índices de precariedade, de subcontratação, de baixos salários e de falta de condições de higiene, segurança e saúde no trabalho.

Nas empreitadas de construção civil, trabalham também os arqueólogos, homens e mulheres, que enfrentam problemas idênticos. Com a COVID-19, a situação agravou-se. É notório e constante o incumprimento de medidas de higiene e segurança nos estaleiros e obras; a ausência, em muitos deles, de sanitários, água corrente e sabão/desinfectante de base alcoólica; a inexistência de distância física e de equipamentos de protecção individual adequados. Como agravante, em muitos casos, os directores de obra e técnicos de segurança abandonaram o local da obra (por se encontrarem em teletrabalho).

Esta realidade, em conjugação com um ambiente generalizado de insegurança sanitária e a existência de empresas irregulares, do trabalho informal e da clandestinidade, tem provocado um agravamento e descontrole das condições de higiene, segurança e saúde nas obras, especialmente gravoso para serventes e outros trabalhadores indiferenciados, frequentemente subcontratados de forma temporária e precária, onde se incluem muitos imigrantes.

Os sindicatos propõem 40 medidas, e exigem medidas prioritária e concretas que passam por: mais responsabilidade patronal; medidas ao nível das deslocações de/para o local de trabalho; ao nível dos locais de trabalho estaleiros e obras; nível das condições de alojamento e habitação.

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A União De Lisboa Na Luta Para Defender A Saúde E Os Direitos Dos Trabalhadores

A União dos Sindicatos de Lisboa-CGTP-IN, realizou no dia 25 de Junho, à tarde um desfile que juntou centenas de trabalhadores e activistas sindicais, do Rossio à praça do Município, e contou com a participação da Secretária Geral da CGTP-IN, que alertou para a importância do papel do Estado ....”não é de menos Estado que precisamos, mas de mais e melhor intervenção, de mais investimento, de mais e melhores serviços públicos e de mais trabalhadores com salários e carreiras dignas. Precisamos de um Estado que agarre o desenvolvimento do país”.

Foram muitas as acções de luta desenvolvidas no distrito durante esta Semana, deram voz a milhares de trabalhadores de inúmeros sectores de actividade, empresas e serviços, na sua luta pela defesa da saúde, dos direitos, e do emprego

A região de Lisboa, vive uma situação calamidade social, com impacto significativo com graves repercussões quer no trabalho, quer nos trabalhadores. A epidemia expôs de uma forma clara e violenta, para a qual contribui, o modelo de baixos salários, trabalho precário e o ataque aos direitos.

Alguns números ilustram o drama da situação social de como se vive e trabalha no distrito:

- Perto de 80 mil trabalhadores desempregados, o que corresponde a um aumento de 44% de desemprego no distrito de Lisboa;

- Quase metade (48%) dos inscritos não recebe subsídio de desemprego;

- 27.505 Empresas em Lay-off, corresponde a 24% das empresas que, no país recorreram ao Lay-off;

- Entre Março e Abril, mais de 260 famílias em Lisboa passaram a precisar de recorrer ao rendimento Social de Inserção (o que corresponde a mais de 30% das novas famílias que, no país, estão nesta situação).

Ver mais dados da situação Social no distrito aqui.

Trabalhadores na Azambuja Estão Em Luta Em Defesa da Saúde, Pelo aumento dos Salários e dos Serviços Públicos

A União dos Sindicatos de Lisboa/ CGTP-IN, o CESP - sindicato do Comercio Escritórios e Serviços de Portugal e o STRUP - Sindicato dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal irão realizar uma Conferência de Imprensa, no dia 24 de Junho junto à Sonae, no Espadanal da Azambuja, pelas 9h00, na AZAMBUJA, no Espadanal, para apresentar medidas urgentes para travar políticas que têm sido implementadas à boleia do COVID.

A epidemia expôs de forma clara e violenta os problemas estruturais do nosso país e da região de Lisboa: a manutenção e aprofundamento do modelo dos baixos salários, trabalho precário, e o ataque aos direitos dos Trabalhadores que associado, ao aumento do custo de vida, onde incluímos os bens essenciais e a habitação tem levado muitos trabalhadores e as suas famílias a situações de pobreza. A situação social no distrito de Lisboa tem vindo a agravar-se e amplia a realidade negativa do país. Exemplo particularmente preocupante é o desemprego (com um aumento de 34% no país, e de 44% no nosso distrito).

A situação vivida na Zona da Azambuja é um espelho particularmente nítido da situação vivida pelos trabalhadores, à qual acresce o facto de não se tomarem medidas para reforçar e melhorar os transportes públicos (mais inaceitável ainda num contexto de aumento de casos COVID 19)

Face à situação exposta na Conferência de Imprensa será apresentado o ponto de situação da situação pandémica vivida nas empresas da região, bem como um conjunto de propostas de medidas urgentes para travar as políticas que têm sido implementadas à boleia do COVID 19.

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