Enfermeiros Exigem Respostas Urgentes

O SEP, realizou hoje, dia 14 de Abril, uma concentração em frente ao Ministério da Saúde com conferência de imprensa. O sindicato exige respostas urgentes por parte deste Ministério. 

Nenhuma medida foi apresentada para garantir a efectivação dos enfermeiros precários prevendo–se que entre Abril e Maio sejam “despedidos” 700 enfermeiros.

A avaliação do 2019–2020 está por concretizar e o Ministério da Saúde continua sem responder sobre a atribuição do RELEVANTE a todos os enfermeiros, como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no âmbito da pandemia.

Os 20 mil enfermeiros que ainda não progrediram na carreira continuam sem uma resposta e o reconhecimento do Ministério da Saúde e do Governo.

Debate sobre Teletrabalho e Respostas Sindicais

A prestação de trabalho em regime de teletrabalho constituiu a mudança mais marcante no domínio da organização do trabalho no período mais recente.

A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) e a União dos Sindicatos de Lisboa (USL/CGTP-IN) promoveram um debate no dia 13 de Abril na casa Sindical de Lisboa que foi transmitido via Facebook. Nesta acção contamos com a participação de vários activistas de diferentes sectores nomeadamente dos Correios, telecomunicações (SNTCT) e audiovisuais (SINTTAV); dos Transportes Rodoviários (STRUP); da actividade seguradora (SINAPSA) e das indústrias eléctricas (SIESI) que testemunharam as repercussões do teletrabalho na vida dos trabalhadores.

Os Sindicatos não põe em causa o direito de opção por esta figura de trabalho a partir de casa, não pode ser é uma imposição, o que se prevê é que as entidades patronais estão a generaliza-lo, sem a participação dos sindicatos e sem considerar as inúmeras e negativas consequências que a generalização desta forma de trabalho traz para os trabalhadores.

Veja o vídeo.

Todos ao 1º de Maio - Lutar pelos direitos! Combater a exploração!

A CGTP-IN vai estar na rua, no dia 1 de Maio, dia Internacional do trabalhador. Este ano em Lisboa vai haver duas concentrações, uma no Campo Pequeno, para os trabalhadores dos sindicatos da região de Lisboa e outra junto à Igreja dos Anjos para os trabalhadores dos concelhos de Almada, Seixal, Montijo e Barreiro.

Hoje mais do que nunca é urgente lutar!

A luta e a resistência dos trabalhadores são fundamentais, sobretudo nestes tempos difíceis e complexos em que vivemos.

O patronato com a cobertura do Governo aproveitando as dificuldades provocadas pela situação pandémica existente, avança para despedir, atacar fortemente direitos e salários e procura aprofundar a exploração através da desvalorização do trabalho, agrava as desigualdades e degrada as condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias.

Por outro lado, crescem os lucros de grandes grupos económicos e financeiros, com distribuição de milhões de euros aos accionistas, enquanto o governo concede importantes apoios públicos aos negócios de grandes empresas.

O aumento real dos salários não pode continuar a ser negado aos trabalhadores. É urgente inverter o rumo, é preciso romper com o modelo dos baixos salários e de trabalho precário. É fundamental apostar na produção nacional, promover a criação de emprego e tornar o país menos dependente.

É necessário garantir as condições de Higiene, saúde e segurança nos locais de trabalho, de forma a proteger a saúde dos trabalhadores.

O aumento real dos salários e do SMN para os 850€; das pensões, o combate à precariedade, a luta pelas 35 horas e contra a desregulação dos horários de trabalho, a exigência do cumprimento e reposição de direitos, a revogação das normas gravosas da legislação laboral nomeadamente a caducidade da contratação colectiva e a reposição do principio do tratamento mais favorável ao trabalhador, é fundamental para o desenvolvimento do país.

Investir nos serviços públicos nas Funções sociais do Estado, nomeadamente na escola publica, na segurança social é responder às necessidades da população contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo e para o progresso do país. Está hoje provada a necessidade do reforço do SNS em equipamentos e com mais profissionais, valorizando as suas carreiras e remunerações, como forma a dar resposta séria aos problemas de saúde dos cidadãos.

No dia 1 de Maio, dia do trabalhador vamos estar na rua, para fazer ouvir a nossa voz.

Vamos fazer deste dia um dia de reivindicação e luta!

USL Reúne com ACT

Realizou-se no dia 29 de Março uma reunião com a ACT, na qual, para além de outros responsáveis naquele organismo, participou a Inspectora Geral, Dra. Maria Fernanda Campos.

A ausência de respostas a muitos pedidos de acção inspectiva formulados pelos sindicatos e, noutros casos, respostas inconclusivas, foram um dos problemas colocados na reunião.

A USL colocou a necessidade de haver por parte da ACT uma resposta mais célere aos problemas colocados pelos Sindicatos, assim como a importância de que, sempre que sejam feitas inspecções por solicitação dos sindicatos, sejam contactados os representantes dos trabalhadores nas empresas ou locais de trabalho, bem como a necessidade de um contacto mais regular entre a ACT e as estruturas representativas dos trabalhadores.

A Inspectora Geral referiu a importância de trabalhar em conjunto com os Sindicatos. Sobre os serviços de Vila Franca de Xira informou que existe uma nova direcção, que espera possa trazer melhores resultados no futuro.

A USL colocou a importância da ACT dar especial atenção aos casos em que os Sindicatos vêem vedado o acesso ao interior das empresas para o exercício da actividade sindical, alertando para a existência do parecer de 2019 da DGERT.

No final a Inspectora Geral informou da necessidade de, no futuro, os sindicatos continuarem as registar as suas queixas no portal da ACT e que, para pedirem informações sobre o andamento dos processos, registem o número que é atribuído às queixas.

Trabalhadores Lutam Contra os Despedimento Arbitrários e Abusivos na Eurest

A União dos Sindicatos de Lisboa, esteve presente e em solidariedade na concentração realizada no dia 26 de Março em frente a Assembleia da República. São 141 trabalhadoras da EUREST que receberam como “prenda” no Dia Internacional da Mulher, a comunicação do seu despedimento colectivo, juntamente com mais 5 trabalhadores da empresa.

É já o segundo despedimento colectivo nesta empresa, desde Novembro 2020.

Estão abrangidos 262 trabalhadores de cantinas e refeitórios, na maioria mulheres.

Estes despedimentos são inadmissíveis, à boleia da pandemia a empresa aproveita-se para promover despedimentos ilegais, pois invoca razões conjunturais, segundo a Federação dos sindicatos de Agricultura, Alimentação, bebidas e Turismo de Portugal (FESAHT).

A EUREST pode e deve recorrer aos apoios disponibilizados para manutenção do emprego de profissionais com competência e experiência que têm contribuído para a criação de riqueza e para o volume de negócios desta empresa, que ultrapassa os 100 milhões de euros por ano no nosso país.

Os trabalhadores não podem ficar calados e compactuar com estes atropelos e abusos patronais!

A Eurest alega ter trabalhadores a mais em algumas unidades, mas isso não é verdade, aliás até tem trabalhadores a menos, face à crise sanitária e às tarefas acrescidas de higienização e desinfecção que está obrigada.

A Eurest alega não ter postos de trabalho alternativos nas zonas das unidades afectadas com a medida, mas nada mais falso, pois continua a contratar centenas de trabalhadores a termo através de empresas de trabalho temporário para o mercado escolar e para outras cantinas e bares que explora.

Está na hora do Governo assumir alterações legislativas que assegurem e defendam o emprego, garantam os direitos dos trabalhadores, destas trabalhadoras e das suas famílias.

Acção de Solidariedade Contra o Despedimento e a Perseguição Sindical

O SINTAF e a União dos Sindicatos de Lisboa – CGTP-IN, promoveram no dia 12 de Março, de manhã, uma concentração de activistas sindicais de vários sectores de actividade, em frente à Sede do Novo Banco, na Av. Da Liberdade, em Lisboa. O Novo Banco ao extinguir a GNB-RC, por si detida maioritariamente, em que Nuno Matos trabalhava, admitiu todos os trabalhadores dessa empresa, com a transmissão de estabelecimento como a lei determina, mas tomou a  atitude ardilosa de deixar de fora desta transmissão  o dirigente sindical, invocando agora a extinção do posto de trabalho para o despedir.

Esta é uma atitude injusta, imoral e que confronta directamente a Constituição da República Portuguesa no que diz respeito à liberdade e respeito pelos direitos sindicais. O Conselho de Administração do Novo Banco está a “promover” um despedimento persecutório de um Delegado e dirigente sindical do SINTAF, Nuno Matos, após ter vindo a tomar atitudes de claro confronto de forma permanente com este Sindicato e os seus Dirigentes, espelhado no atropelo constante aos direitos dos trabalhadores desde Agosto de 2018.

Isabel Camarinha, Secretária Geral da CGTP-IN  e Libério Domingues, coordenador da USL intervieram e lembraram, que infelizmente não sendo esta uma prática exclusiva do Novo Banco nos últimos tempos, é cada vez mais evidente que o patronato, aproveitando um maior isolamento dos trabalhadores por força da pandemia, está a tomar diversas atitudes intimidatórias contra dirigentes, delegados e associados dos Sindicatos  da CGTP-IN, assumindo estas diversas formas, tentado fragilizar a capacidade reivindicativa dos trabalhadores e das sua organizações representativas.

Tudo isto acontece com a complacente ausência de resposta da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ao pedido de acção inspectiva feito pelo SINTAF e com um silêncio total e confrangedor do Governo e do Presidente da República, que jurou cumprir e fazer cumprir a CRP.

Nesta acção exigiu-se a readmissão imediata do Nuno Matos, que contará com a solidariedade do MSU. A luta a coragem e a determinação de muitas mulheres e homens tem conseguido reverter estas tentativas de despedimento.

Participação da USL na Conferência Sindical das Cidades Capitais Europeias

A USL participou na 20ª Conferência da ECTUN- Rede Sindical das Cidades Capitais Europeias que se realizou online a 23 e 24 de Fevereiro sob o tema: "Recuperação do Emprego pós-pandemia e desenvolvimento nas Cidades Capitais Europeias"

Foram dois dias de trabalho e de troca de experiências entre as várias estruturas sindicais das regiões capitais da Europa. Em conjunto foi feita uma avaliação da situação e consequências para os trabalhadores na regiões capitais europeias decorrentes da situação pandémica que se vive e, partindo da ideia de que "o futuro não pode ser o mesmo", debatemos o que tem que mudar e as acções a desenvolver.

 Na Conferência, a USL afirmou que a pandemia mostrou as consequências negativas das opções políticas e económicas que têm sidos desenvolvidas. O Futuro tem de passar pela mudança de políticas que promovam modelos de desenvolvimento das cidades capitais assentes na dinamização da economia e do aparelho produtivo ecológica e socialmente sustentável.

É preciso acabar com a precariedade, com os falsos vínculos independentes, com a total desregulação das relações de trabalho, dos direitos e da protecção dos trabalhadores. A criação de emprego tem de andar de par com a capacidade de fixar postos de trabalho assentes na relação de emprego estável, com direitos, condições de trabalho e salários dignos. A acção colectiva dos sindicatos é fundamental para proteger os trabalhadores e o momento que vivemos reforça a importância da afirmação da democracia, dentro e fora das empresas. A defesa e fortalecimento da Contratação colectiva é indispensável. O fortalecimento e investimento do Estado nos serviços públicos e na dinamização da economia são elementos centrais da recuperação económica e social das cidades capitais.

Leia aqui a intervenção de abertura e boas vindas do Coordenador da USL - Libério Domingues e aqui a intervenção inicial da USL/CGTP-IN.

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