Vale a pena lutar

TOCHA DA LIBERDADE E DA PAZ

TOCHA DA LIBERDADE E DA PAZA União dos Resistentes Antifascistas Portugueses - URAP associou-se à iniciativa da FIR – Federação Internacional de Resistentes, que visa fazer percorrer a Tocha da Liberdade e da Paz, por todos os países da Europa, a fim de assinalar os 70 anos do fim da II Guerra Mundial, que se cumprem em Maio do próximo ano. “A URAP tem o dever de assinalar esses dias sangrentos, contribuindo para que a História não seja esquecida nem adulterada e tem o dever também de alertar para a situação que vivemos: a crise do capitalismo, a agressividade imperialista, o esmagamento dos povos, o avanço de forças da extrema-direita na Europa, traços preocupantes que exigem dos democratas, dos antifascistas o reforço do movimento pelo desarmamento e pela paz”. O Movimento Sindical Unitário, a USL / CGTP-IN, os Sindicatos do Distrito não podem ficar alheios a este importante acontecimento que irá decorrer nas datas acima indicadas em varias cidades e concelhos de Portugal.
Dia 12 de Fevereiro, serão realizadas duas iniciativas centrais para encerrar a actividade da Tocha na sua passagem por Portugal. Às 09h15 acontecerá a recepção da Tocha no Rossio de onde seguirá em caravana até ao local onde ficará exposta e onde se realizará uma sessão/debate. Às 17h30 um Cordão Humano entre o Marquês de Pombal e o Rossio com um momento político cultural que encerrá o percurso da Tocha da Liberdade e da Paz no nosso país.

PROVEDOR DE JUSTIÇA DÁ RAZÃO À LUTA DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL!

PROVEDOR DE JUSTIÇA DÁ RAZÃO À  LUTA DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL!Na sequência da queixa apresentada à Provedoria de Justiça pela FNSTFPS no âmbito do processo de requalificação dos trabalhadores do ISS, IP, o Provedor de Justiça concluiu que o estudo de avaliação organizacional que originou aquele processo é omisso quanto aos critérios e procedimentos adoptados para determinar o número concreto dos postos de trabalho necessários nos serviços do ISS,IP, razão pela qual não constitui fundamento bastante para a colocação em situação de requalificação.
Considera o Provedor de Justiça que, por força do regime legal e do direito da União Europeia, os contratos dos trabalhadores que exerciam funções nas creches, infantários e centros de apoio à terceira idade, cuja gestão foi transferida do ISS, IP para instituições particulares de solidariedade social, deveriam ter sido transmitidos às entidades que passaram a gerir os estabelecimentos.
Por último, dá ainda razão à FNSTFPS quanto à violação do direito de participação dos sindicatos, pois que “a consulta dos representantes dos trabalhadores ocorreu num momento em que a decisão nuclear fora já tomada (…), redundando a audição numa mera formalidade sem verdadeiro efeito útil”.

AUMENTO SALARIAL NA SAINT GOBAIN CONQUISTADO COM A LUTA!

Os trabalhadores da S.G.S.P. – Saint Gobain Sekurit Portugal, SA, conquistaram aumentos salariais com efeitos a 1 de Janeiro de 2014 (revisão do A.E.) após terem decidido em plenário efectuar uma greve entre 10 e 17 de Março. A todos os trabalhadores são garantidos 25 euros de aumento na tabela salarial (salário real) e passam a ter direito a 25 dias úteis de férias. São simultaneamente actualizadas as remuneração do trabalho por turnos, prémio de antiguidade, abono para falhas, remuneração do trabalho prestado em dia de descanso semanal ou feriado, subsídio de prevenção, transferências, regime das grandes deslocações, refeitório, seguro de acidentes pessoais e todas as restantes matérias pecuniárias internas.

TRIBUNAL OBRIGA SOMINCOR A PAGAR AOS TRABALHADORES

TRIBUNAL OBRIGA SOMINCOR A PAGAR AOS TRABALHADORESA Somincor tem mesmo que pagar os prémios ilegalmente cortados a trabalhadores que aderiram às greves gerais de 2011 e 2012. O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou dois recursos interpostos pela concessionária das minas de Neves-Corvo, que retardou o cumprimento da sentença mas vê o pagamento agravado com juros. A 12 de Fevereiro, o Tribunal da Relação de Lisboa tinha condenado a Somincor a pagar os prémios, ilegalmente descontados, como forma de retaliação, por os trabalhadores terem aderido às greves gerais de 2011 e 2012.
A empresa, em vez de proceder ao pagamento, interpôs mais dois recursos, que agora foram rejeitados, por despacho datado de 21 de Maio. A Somincor está assim obrigada a repor o valor dos prémios retirados, acrescido dos respectivos juros.
Para a Fiequimetal, esta decisão da Relação reveste-se de uma importância acrescida, na medida em que confirma, uma vez mais, que a participação numa greve não pode ser considerada falta. Os trabalhadores em greve ficam desvinculados do dever de subordinação e assiduidade, nada mais lhes podendo ser descontado, para além da remuneração correspondente ao tempo de greve. Brevemente, o sindicato vai promover a realização de plenários de trabalhadores da Somincor, para discutir este e outros assuntos.

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OS REFORMADOS, PENSIONISTAS E O SINTAF RECUPERAM SUBSÍDIOS NÃO PAGOS!

Perante o anúncio pelo Banco de Portugal e da Sociedade Gestora de Pensões de não pagar o subsídio de férias e de natal aos reformados e pensionistas do BdP, o SINTAF – Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira, foi o primeiro a denunciar a ilegalidade cometida e nunca baixou os braços. Face a esta decisão escudada na «solidariedade com o Governo» por parte do BdP, o SINTAF solicitou de imediato uma reunião com a administração onde afirmou que, caso a ilegalidade não fosse de imediato reparada, recorreria a todas as formas de luta contra tal escolha de penalizar os reformados e pensionistas do BdP. Assim foi.
Com inúmeras lutas junto dos reformados, comunicados, acções de rua, paralelamente, o SINTAF fez queixas ao Provedor de Justiça, ao Banco Central Europeu e intentou acções judiciais em nome dos seus sócios.
Ontem, 10 de Fevereiro de 2014, em audiência de julgamento final, comprovou-se que o SINTAF e os reformados tiveram e têm razão: o BdP está obrigado ao pagamento dos subsídios retirados em 2012, com juros de 4%. Vale sempre a pena lutar!

VITÓRIA DOS TRABALHADORES CIVIS DAS FORÇAS ARMADAS!

O Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa (STEFFAs) alcançou uma importante vitória ao conseguir o pagamento de indemnizações por subsídio de turno devido a 80 associados deste Sindicato (incluindo sete que estão já aposentados). O início desta luta, agora vitoriosa, remonta a 1999. Nas Messes do Exército, os trabalhadores dos Bares, Copas e Cozinhas prestavam regularmente trabalho em regime de turnos, sem que no entanto lhes fosse pago o correspondente subsídio, segundo a legislação aplicável à Administração Pública. Organizados no STEFFAs, os trabalhadores apresentaram o caso à Direcção da MM, suportado em abaixo-assinados e requerimentos, subscritos pelos próprios, os quais foram acompanhados de exposições e pareceres legais.

EM LISBOA TRABALHADORES MANTÊM AS 35 HORAS!

O STAL assinou hoje 6, pelas 12 horas, um Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública, com o Município de Lisboa, que tem como principal objectivo manter o horário de trabalho de 35 horas semanais. Na assinatura do acordo, que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, participaram Francisco Braz, presidente do STAL, e Frederico Simões, dirigente da Direcção Regional de Lisboa do STAL. Na mesma ocasião, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) firmaram um acordo análogo com a edilidade da capital, visando no essencial a regulamentação dos aspectos relativos à duração e organização do tempo de trabalho de modo a salvaguardar as 35 horas semanais para todos os trabalhadores da autarquia.

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