A CIMH da CGTP-IN, realizou no dia 2 um debate, no auditório na sede da CGTP. Foram convidadas um conjunto de organizações ligadas à luta pela igualdade, nomeadamente: ACT (Sub-Inspector geral, Dra. Cristina Rodrigues), Escritório da OIT em Lisboa (Directora, Dra. Mafalda Troncho), APPAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Comissão de Mulheres da UGT, CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação, o MDM – Movimento Democrático de Mulheres, MURPI – Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos, PpDM –, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, UMAR –União de Mulheres Alternativa e Resposta.
Três mulheres que têm trabalhado e lutado connosco:
- Heloísa Perista (CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social), Maria José Maurício (Formadora e Escritora), Zaida Pinheiro Alves (Activista social e criadora da página “Direitos & Politiquices) e Representantes de diversos Sindicatos e da União dos Sindicatos de Lisboa.
As razões para esta Semana da Igualdade de 2 a 8 de Março estão contidas no seu lema: A Igualdade que Abril abriu. Reforçar Direitos. Cumprir a Constituição
Abril abriu portas. A Constituição escreveu direitos. Mas é no presente que se decide se esses direitos se mantém e reforçam, Referiu Fátima Messias, coordenadora da CIMH.
A Constituição impõe ao Estado o dever de promover o pleno emprego, a igualdade de oportunidades, a segurança no emprego e condições de trabalho dignas.
Mas a realidade insiste em contrariar o princípio constitucional, nos salários, na precariedade, nos horários de trabalho, as mulheres trabalhadoras têm uma das jornadas de trabalho mais longas da UE.
A tudo isto, somam-se as discriminações múltiplas e as violações patronais de direitos de maternidade e de paternidade, o assédio e a violência, as doenças profissionais que atingem maioritariamente as mulheres e o ataque aos serviços públicos — na saúde, na educação, na protecção social, na habitação — que são pilares essenciais para a igualdade real.
A tudo isto, somam-se as discriminações múltiplas e as violações patronais de direitos de maternidade e de paternidade, o assédio e a violência, as doenças profissionais que atingem maioritariamente as mulheres.
Esta situação não é uma fatalidade, são opções políticas, que o Governo pretende agravar com o pacote Laboral.
Nós não falamos e não desistimos, até o pacote cair. No dia 6 de Março, vamos estar na rua na Marcha pela Igualdade, a partir das 14h30 do Camões para a Assembleia da República.