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O Governo reduziu a penalização das empresas pelo trabalho não declarado, com isso retira aos trabalhadores, vítimas desta infração, a possibilidade de acesso às prestações sociais a que teriam direito se as empresas cumprissem as suas obrigações.
No dia 1 de janeiro de 2026, entrou em vigor as alterações do Governo, introduzidas através do Decreto-Lei nº 127/2025 no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial.
Ler mais: O GOVERNO PENALIZA OS TRABALHADORES PELO TRABALHO NÃO DECLARADO
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Hoje, 1 de agosto, o diretor da empresa WT Play, André Câmara arrancou do quadro sindical uma circular da União dos Sindicatos de Lisboa, que divulgava uma iniciativa de solidariedade com a Palestina agendada para o próximo dia 7 de agosto. Sem qualquer justificação legal ou institucional, limitou-se a afirmar: “Isto não pode estar aqui.”.
Este não é um caso isolado. Infelizmente, já não é a primeira vez que esta empresa toma atitudes contra a liberdade sindical, tentando controlar ou silenciar a atividade legítima dos trabalhadores organizados. Tais práticas representam uma clara violação dos princípios constitucionais da liberdade sindical e da democracia no local de trabalho.
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A CGTP promove, hoje dia de 3 de julho um encontro Nacional sobre a Segurança Social, na Academia Almadense. Este encontro nacional tem como objetivo munir os ativistas sindicais de informação e argumentos para travar o combate contra o sistema público da Segurança Social (SPSS). O Governo AD, apresentou o ano passado, propostas que vão no sentido de reforço dos sistemas privados, para substituição parcial ou total do sistema público, beneficiando os grupos financeiros da banca e dos seguros, que querem deitar a mão a 30 mil milhões de euros de contribuições sociais por ano no SPSS.
Defender e reforçar a Segurança Social Pública, universal e Solidária é uma prioridade da central. O Sistema Público é fundamental na insuficiência de meios de sobrevivência ou de capacidade para o trabalho no combate à pobreza.
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Plenário de sindicatos, realizado em Lisboa, no dia 26 de junho, aprova a continuação da luta nas empresas e na rua contra a política de direita e os seus executantes. Na resolução aprovada afirmam…” que o governo não terá as mãos livres para levar a cabo a sua política e que terá como certas a resistência e a luta dos trabalhadores. É preciso rechaçar os ataques aos direitos e obrigar, pela luta, ao seu cumprimento, abrindo caminho para o aumento dos salários, dando combate ao patronato que age para desregular horários, limitar direitos, bloquear a contratação coletiva, desvalorizar salários, carreiras e profissões.
Foi salientado a importância da defesa e efetivação dos direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa na vida dos trabalhadores das populações.
Ler mais: PLENÁRIO DE SINDICATOS APROVA A CONTINUAÇÃO DA LUTA
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Concentração às 11H junto à entrada principal do Hospital de V.F. de Xira
Ler mais: DIA MUNDIAL DA SAÚDE - CONCENTRAÇÃO HOSPITAL V.F.XIRA
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Governo, de malas feitas, toma decisões ilegítimas.
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A ação instaurada pelo sindicato junto da CGD, teve como base a recusa de pagamento de óculos graduados aos seus trabalhadores. A reafirmação da decisão do tribunal do trabalho do Porto é muito importante pois evidencia a responsabilidade das entidades patronais para a prevenção de doenças profissionais e o malefícios para a saúde na exposição excessiva dos trabalhadores que trabalham com ecrãs.
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O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa denuncia o facto de o executivo de Carlos Moedas, desde o dia 20 de dezembro que a CML impôs a censura às comunicações do STML via rede da intranet do município, ou seja, pela denominada cml_all. Já foram sete as publicações bloqueadas, negando assim um Direito essencial dos trabalhadores do município de Lisboa, ou seja, o Direito à informação sindical.
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A União dos Sindicatos de Lisboa – CGTP-IN vai realizar, no próximo dia 12 de dezembro, pelas 17h00, uma concentração no Largo de Camões, com desfile até ao Rossio (esquina da Rua Augusta).
Ler mais: AÇÃO DISTRITAL DE DENÚNCIA PÚBLICA SOBRE AS DESIGUALDADES E AS INJUSTIÇAS SOCIAIS
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Hoje, dia 25 de Novembro assinala-se, o Dia Internacional para a eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data tem origem na homenagem às irmãs Mirabal (Maria Teresa, Pátria e Minerva), presas torturadas e assassinadas em 25 de Novembro de 1960, por serem opositoras políticas da ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana. Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) designou oficialmente o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
Ler mais: DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
- 20 DE SETEMBRO VAMOS LUTAR PARA DEFENDER O SNS
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