40 Medidas Urgentes Para Defender A Saúde, Os Salários, O Emprego E Os Direitos
- Detalhes
- Publicado em 30 junho 2020
- Acessos: 9
A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção cerâmica e Vidro (FEVICOM) e o sindicato dos Trabalhadores da arqueologia (STARQ) editaram um comunicado sobre a situação a construção civil que se caracteriza pela manutenção de elevados índices de precariedade, de subcontratação, de baixos salários e de falta de condições de higiene, segurança e saúde no trabalho.
Nas empreitadas de construção civil, trabalham também os arqueólogos, homens e mulheres, que enfrentam problemas idênticos. Com a COVID-19, a situação agravou-se. É notório e constante o incumprimento de medidas de higiene e segurança nos estaleiros e obras; a ausência, em muitos deles, de sanitários, água corrente e sabão/desinfectante de base alcoólica; a inexistência de distância física e de equipamentos de protecção individual adequados. Como agravante, em muitos casos, os directores de obra e técnicos de segurança abandonaram o local da obra (por se encontrarem em teletrabalho).
Esta realidade, em conjugação com um ambiente generalizado de insegurança sanitária e a existência de empresas irregulares, do trabalho informal e da clandestinidade, tem provocado um agravamento e descontrole das condições de higiene, segurança e saúde nas obras, especialmente gravoso para serventes e outros trabalhadores indiferenciados, frequentemente subcontratados de forma temporária e precária, onde se incluem muitos imigrantes.
Os sindicatos propõem 40 medidas, e exigem medidas prioritária e concretas que passam por: mais responsabilidade patronal; medidas ao nível das deslocações de/para o local de trabalho; ao nível dos locais de trabalho estaleiros e obras; nível das condições de alojamento e habitação.
Ler documento.
É Tempo De Falar Do Laboratório Militar
- Detalhes
- Publicado em 30 junho 2020
- Acessos: 11
Os STEFFAs , têm alertado para a importância do Laboratório Militar na produção e fabricação de medicamentos, conforme divulgado no seu comunicado, «O Laboratório Militar é a única entidade no país detentora das faculdades e capacidades necessárias para, em caso de necessidade, frente a cenários adversos de epidemia, emergência, ruptura de fornecimentos, conflito, calamidade ou catástrofe natural, poder produzir medicamentos, fármacos, e outros produtos e materiais clínicos, para as Forças Armadas e para a população em geral.» A situação epidémica, veio pôr em evidencia a importância do LMPQF.
Finalmente o Orçamento do Estado para 2020 prevê criação do laboratório Nacional do Medicamento (LNM). Segundo o diploma, esta nova entidade será integrada na administração indirecta do Estado, dotada de autonomia administrativa e financeira, e insere -se na orgânica do Exército, prosseguindo atribuições do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Saúde.
O novo LNM terá a qualidade de Laboratório de Estado e «a missão de contribuir para o desenvolvimento da investigação e produção de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos de saúde, diminuindo a dependência do país em face da indústria farmacêutica e afirmando a soberania nacional nessa área.» [Orçamento do Estado para 2020 – Lei n.º 2/2020, de 31 de Março, art.º 263.º, n.º 4, alínea d)]
É neste contexto que os STEFFAs, exige a manutenção do quadro de pessoal civil, bem como a admissão de mais trabalhadores e a preservação do quadro de militares especializados em Farmácia, constituído uma mais-valia que não pode ser desperdiçada.
Leia o comunicado aqui.
Grande Piquenique Contra A Precariedade E Os Baixos Salários
- Detalhes
- Publicado em 30 junho 2020
- Acessos: 21
4 DE JULHO, na Ribeira das Naus, em Lisboa, as 15h30
A Interjovem, organização de jovens trabalhadores da CGTP-IN, vai realizar o piquenique contra a precariedade e os baixos salários no dia 4 de Julho, na Ribeira das Naus, em Lisboa, as 15h30.
Esta iniciativa realiza-se numa altura em que milhares de jovens trabalhadores perderam os seus postos de trabalho (fruto da precariedade), viram os seus já baixos salários e rendimentos reduzidos e tiveram e têm os seus horários de trabalho desregulados. A exploração sobre os trabalhadores, em especial os mais jovens, intensificou-se à boleia do surto epidémico. Ao mesmo tempo em que se sonegam direitos laborais pondo em causa a segurança e a saúde dos trabalhadores, fazem-se apelos ao confinamento que incentivam à inacção e à submissão dos trabalhadores, em especial dos mais jovens.
Este piquenique pretende partilhar experiências, ser espaço de solidariedade e dar voz às reivindicações dos jovens trabalhadores.
Solidariedade Com Os Trabalhadores E Com O Povo Da Palestina
- Detalhes
- Publicado em 30 junho 2020
- Acessos: 16
Não à anexação! Fim aos crimes de Israel!
A CGTP-IN é uma das organizações promotoras de um acto público de solidariedade com a Palestina e de protesto contra a anexação e os crimes de Israel, que decorrerá na 2ª-feira, dia 6 de Julho, pelas 18h30 horas, no Largo Martim Moniz, em Lisboa.
«O novo governo de Israel anunciou a anexação de 30% da Cisjordânia, internacionalmente reconhecida como território palestiniano, a partir do dia 1 de Julho. Uma tal anexação visa inviabilizar a criação do Estado da Palestina, prometido desde há décadas por múltiplas resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU.
A ameaça de anexação, inseparável da cumplicidade do Governo dos EUA e do Presidente Trump, é um atentado aos inalienáveis direitos do povo palestiniano. Ao rasgar décadas de promessas e resoluções, é também um atentado ao Direito Internacional, à Carta das Nações Unidas, e ao próprio conceito de resolução pacífica e política dos conflitos internacionais.
Estamos perante a ameaça dum crime que poderá incendiar a Palestina e todo o Médio Oriente e que é uma real ameaça à Paz mundial. É por isso imperativo travar os planos anexionistas dos governos de Israel e dos EUA. Perante a gravidade e urgência da situação, as organizações signatárias apelam à participação de todos quantos são solidários com a justa causa do povo palestiniano e que defendem a paz.
A União De Lisboa Na Luta Para Defender A Saúde E Os Direitos Dos Trabalhadores
- Detalhes
- Publicado em 30 junho 2020
- Acessos: 13
A União dos Sindicatos de Lisboa-CGTP-IN, realizou no dia 25 de Junho, à tarde um desfile que juntou centenas de trabalhadores e activistas sindicais, do Rossio à praça do Município, e contou com a participação da Secretária Geral da CGTP-IN, que alertou para a importância do papel do Estado ....”não é de menos Estado que precisamos, mas de mais e melhor intervenção, de mais investimento, de mais e melhores serviços públicos e de mais trabalhadores com salários e carreiras dignas. Precisamos de um Estado que agarre o desenvolvimento do país”.
Foram muitas as acções de luta desenvolvidas no distrito durante esta Semana, deram voz a milhares de trabalhadores de inúmeros sectores de actividade, empresas e serviços, na sua luta pela defesa da saúde, dos direitos, e do emprego
A região de Lisboa, vive uma situação calamidade social, com impacto significativo com graves repercussões quer no trabalho, quer nos trabalhadores. A epidemia expôs de uma forma clara e violenta, para a qual contribui, o modelo de baixos salários, trabalho precário e o ataque aos direitos.
Alguns números ilustram o drama da situação social de como se vive e trabalha no distrito:
- Perto de 80 mil trabalhadores desempregados, o que corresponde a um aumento de 44% de desemprego no distrito de Lisboa;
- Quase metade (48%) dos inscritos não recebe subsídio de desemprego;
- 27.505 Empresas em Lay-off, corresponde a 24% das empresas que, no país recorreram ao Lay-off;
- Entre Março e Abril, mais de 260 famílias em Lisboa passaram a precisar de recorrer ao rendimento Social de Inserção (o que corresponde a mais de 30% das novas famílias que, no país, estão nesta situação).
Ver mais dados da situação Social no distrito aqui.
Trabalhadores na Azambuja Estão Em Luta Em Defesa da Saúde, Pelo aumento dos Salários e dos Serviços Públicos
- Detalhes
- Publicado em 23 junho 2020
- Acessos: 26
A União dos Sindicatos de Lisboa/ CGTP-IN, o CESP - sindicato do Comercio Escritórios e Serviços de Portugal e o STRUP - Sindicato dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal irão realizar uma Conferência de Imprensa, no dia 24 de Junho junto à Sonae, no Espadanal da Azambuja, pelas 9h00, na AZAMBUJA, no Espadanal, para apresentar medidas urgentes para travar políticas que têm sido implementadas à boleia do COVID.
A epidemia expôs de forma clara e violenta os problemas estruturais do nosso país e da região de Lisboa: a manutenção e aprofundamento do modelo dos baixos salários, trabalho precário, e o ataque aos direitos dos Trabalhadores que associado, ao aumento do custo de vida, onde incluímos os bens essenciais e a habitação tem levado muitos trabalhadores e as suas famílias a situações de pobreza. A situação social no distrito de Lisboa tem vindo a agravar-se e amplia a realidade negativa do país. Exemplo particularmente preocupante é o desemprego (com um aumento de 34% no país, e de 44% no nosso distrito).
A situação vivida na Zona da Azambuja é um espelho particularmente nítido da situação vivida pelos trabalhadores, à qual acresce o facto de não se tomarem medidas para reforçar e melhorar os transportes públicos (mais inaceitável ainda num contexto de aumento de casos COVID 19)
Face à situação exposta na Conferência de Imprensa será apresentado o ponto de situação da situação pandémica vivida nas empresas da região, bem como um conjunto de propostas de medidas urgentes para travar as políticas que têm sido implementadas à boleia do COVID 19.
Mais Transportes Para Os Utentes Fim Do Lay-Off Para Os Trabalhadores
- Detalhes
- Publicado em 23 junho 2020
- Acessos: 30
A União do Sindicatos de Lisboa, a FECTRANS e Comissões de Utentes, realizam no dia 24 de Junho um Concentração em frente à residência do 1º Ministro pelas 17h30.
A situação vivida na região de Lisboa, é preocupante num contexto de aumento de casos COVID 19, à qual acresce o facto de não se tomarem medidas para reforçar e melhorar os transportes públicos.
Considerando a importância do distanciamento social, como uma das medidas de saúde e segurança definidas pela DGS, os utentes dos transportes públicos vêem-se confrontados com uma oferta que não assegura o preconizado pelo Governo e pela DGS. Apesar da falta de oferta continuam na situação de lay-off milhares de trabalhadores das empresas privadas rodoviárias de passageiros, o que provoca uma diminuição inaceitável do número de autocarros em circulação.
Estas são algumas das razões de protesto dos utentes e dos trabalhadores! Uns porque são forçados a viajar em transportes sobrelotados; outros porque continuam com uma drástica redução dos seus salários e tudo isto, enquanto os grupos Barraqueiro/Arriva, Transdev e Arriva continuam a ser pagos como se estivessem a assegurar o serviço contratualizado antes da pandemia. Dito de outra forma, não efectuam os serviços a que estão obrigados com a conivência activa do governo.
Ler comunicado aqui.
A semana de luta terá uma grande expressão no distrito de Lisboa
- Detalhes
- Publicado em 23 junho 2020
- Acessos: 25
Estamos em luta, desde o sector privado ao sector público
São já dezenas de acções, plenários, distribuições, iniciativas de contacto ou greves que se realizarão em variadas empresas e serviços, nomeadamente: DHL, Sicasal, CTT, Frismag, Rações Valouro, CASO, IPO, ETPC – logística, OTIS, Thissenkrupp, Orona, EGF, Parques Sintra- Monte da Lua, SUCH, Lidl, Pinto & Cruz, Visabeira, Enor, Kone, Minipreço, Novo Banco, Iberol, Biovegetal, Sotecnica, P. Doce, CC Colombo, Schindler, Schmitt, Hospital Santa Maria, obras de construção, IPSS`s, Segurança Social, Escolas, Empresas da industria tranformadora, no edifício central e bibliotecas da C. M. De Lisboa e acções de rua da Administração Pública e dos Transportes.
Para além destas iniciativas, que aumentarão certamente até ao final da Semana Nacional de Luta, a Uniao de Sindicatos de Lisboa decidiu realizar uma acção de luta convergente, com Concentração Rossio, no dia 25 de Junho, a partir das 16h, seguida de um desfile até á Praça do Município, observando-se todas as orientações da DGS.
Ver calendário das acções de rua aqui.
Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho do IPO /Lisboa Exigem Direitos Iguais
- Detalhes
- Publicado em 23 junho 2020
- Acessos: 30
Inserida na semana de Luta Promovida pela CGTP-IN, o SEP entregou um abaixo-assinado, com 300 assinaturas, à administração do IPO, onde reivindicam, para os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) que exercem no IPOFG, Lisboa detêm a mesma formação, as mesmas competências e desempenham as mesmas funções que os enfermeiros com um Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP). É por isso da mais elementar justiça a harmonização dos direitos, nomeadamente a redução da carga horária e majoração dos dias de férias.
Leia mais aqui.
Privatização da Fiscalização da Carris
- Detalhes
- Publicado em 23 junho 2020
- Acessos: 24
O STRUP/ FECTRANS repudiam a decisão da Câmara Municipal de Lisboa relativamente à entrega a privados da fiscalização comercial da Carris.
Segundo sindicato este negócio serve sobretudo a empresa privada que vai arrecadar, 2 milhões de duzentos mil euros, pela execução deste contrato. Feitas as constas e acrescentando ao vencimento auferido hoje pelos trabalhadores da fiscalização, com o subsídio de refeição e os encargos patronais para a TSU, estes milhões dariam para pagar durante 1 ano (14 meses) a 96 trabalhadores. Este é um grande negócio para o sector privado, à conta do sector público.
Ler mais aqui.
