A greve dos Trabalhadores Não Docentes (TND) levou ao encerramento de muitas escolas e deixou outras a funcionar com grandes dificuldades. Estes trabalhadores exigem a criação de carreiras especiais, aumentos salariais, melhores condições de trabalho e a revisão da portaria de rácios.
Foram muitos os trabalhadores que desfilaram esta tarde na manifestação nacional, que teve início junto à Basílica da Estrela, em Lisboa, e terminou no Ministério da Educação.
Segundo o comunicado da Federação dos Sindicatos em Funções Públicas, é fundamental a reversão do processo de municipalização, que tem gerado desigualdade, ilegalidades e abusos institucionalizados. Exigem o regresso dos TND à gestão direta do Ministério da Educação, Inovação e Ciência.
A falta de trabalhadores e a precariedade laboral são grandes problemas neste setor, agravados com o processo de municipalização. Exemplos disso são a contratação de trabalhadores a recibo verde e a retirada de direitos, fatores que contribuem para a degradação da qualidade da escola pública e inclusiva. É urgente a criação de uma nova portaria de rácios que tenha em conta a realidade de cada escola e o fim da precariedade.
A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas afirma também a necessidade de que “a escola pública tem que ser uma escola inclusiva”, pelo que o apoio e acompanhamento de crianças e jovens com necessidades específicas deve ser garantido por técnicos especializados e não por Trabalhadores Não Docentes ou Assistentes Operacionais não habilitados. Nomeadamente, a administração de injetáveis, algaliações e alimentação por sonda, entre outras práticas, devem ser realizadas por profissionais de saúde.
São muitas as razões que levaram estes profissionais a sair à rua e a fazer ouvir a sua voz!
