Isabel Barbosa coordenadora da Direcção regional de Lisboa do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) foi a porta voz na conferência de imprensa, realizada hoje, pelas 11h00, junto à Maternidade Alfredo da Costa, para denunciar o despedimento de uma enfermeira grávida que foi contratada pela Unidade Local de Saúde (ULS) de S. José para exercer funções na MAC, foi informada após dar conhecimento da gravidez, que estava dispensada dos seus serviços, por não cumprir os objetivos, estando ainda no período de integração.
A Maternidade Alfredo da Costa (MAC) é a maior maternidade do país e pertence à ULS S. José, que reconhecidamente apresentam carência estrutural de enfermeiros, avançam para a cessação de contrato de uma enfermeira que se encontra grávida.
A atual legislação laboral promove a precariedade e a insegurança no emprego ao permitir que no espaço de seis meses o contrato possa cessar sem qualquer justificação ou aviso prévio. O mesmo acontece na Carreira de Enfermagem.
Ao abrigo desta possibilidade legal, que contraria a Constituição da República Portuguesa, uma enfermeira que foi contratada pela ULS S. José para exercer funções na MAC, foi avisada após conhecimento da gravidez, que estava dispensada dos seus serviços por alegadamente não cumprir objetivos, quando ainda se encontrava em período de integração.
Esta situação é inaceitável, considerando que face ao exposto o direito de proteção da maternidade não está a ser respeitado;
É Inaceitável, porque no momento em que as famílias e em particular as mulheres, precisam de um salário digno que possa garantir a sua subsistência e da futura criança permitindo dar resposta ao aumento de encargos inerente à maternidade.
É inaceitável porque precisamos de mais profissionais no SNS e de jovens em idade fértil que contribuam para o aumento de natalidade fundamental para o futuro do país.
E o que é que o Governo faz? Facilita os despedimentos; retira direitos, encerra maternidades e “empurra” as novas gerações para a emigração.