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Várias são as populações a sofrer o esbulho de um direito de 500 anos e do acesso à Rede Pública Postal. Hoje as populações de Cacilhas (Almada), Mercês (Sintra), Baixa da Serra (Moita), Verderena (Barreiro), Amora (Seixal) e quem sabe quantas mais, acordaram com a sua Estação de Correios encerrada, com as montras cobertas de papel pardo e sem qualquer aviso prévio. O Governo PSD/CDS na sua senda destruidora do País e dos Serviços Públicos, manda retalhar os CTT – empresa que com a estrutura actual deu nos últimos 5 anos mais de 384 milhões de euros de lucro. A Administração dos CTT, no seu papel de esbirro, executa o “quer, pode e manda” como se estivesse a gerir propriedade de família! A ANACOM paga a peso de ouro pelos contribuintes, continua a (des)regular contra os cidadãos e a favor dos regulados, cumprindo a sua função de fachada fechando os olhos a este roubo. Mas, hoje também, mais algumas populações acordaram com uma distribuição de correio aparentemente diária, mas “segmentada”. O Carteiro passa mas não traz o correio que fica retido para os dias seguintes. Uns dias traz os registos, outros o coreios dito “normal”, outro o azul, outro as facturas de serviço, ou seja, de distribuição diária passa-se a uma passagem diária do Carteiro e em alguns casos nem isso.
Ler comunicado do SNTCT aos trabalhadores e utentes.
Ler mais: PELA CALADA DA NOITE FECHAM-SE ESTAÇÕES DE CORREIOS!
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A campanha Água é de Todos assinala esta sexta-feira, 22 de Março, o Dia Mundial da Água com acções de sensibilização para a defesa da gestão pública dos serviços de água e de saneamento. Em Lisboa, no Rossio, realiza-se uma Tribuna Pública entre as 10h00 e as 12h30, em Odivelas é promovida uma concentração junto aos Paços do Concelho, às 14h00, onde será lida uma «Declaração de município inimigo da água pública» e entregue um troféu à presidente da autarquia.
Animação sonora, colocação de panos, distribuição de um documento à população e realização de concentrações são os principais ingredientes das acções que serão realizadas um pouco por todo o pais, salientando-se desde já iniciativas em Faro, Olhão, Nazaré, Odivelas, Aveiro, Porto, Coimbra, Braga, Famalicão, Évora, Almada, Barreiro, Seixal, Cacém e Amadora.
Ler mais: CAMPANHA ÁGUA É DE TODOS ASSINALA O DIA MUNDIAL DA ÁGUA - 22 DE MARÇO
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Realiza-se hoje, dia 26 de Fevereiro pelas 11h00, junto da entrada principal do Hospital São José em Lisboa o lançamento da Plataforma de Lisboa em Defesa do SNS. Composta por um conjunto de organizações, (Comissão de Utentes da cidade de Lisboa, Direcção Regional de Lisboa do sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o Movimento Democrático de Mulheres, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, o Sindicato dos Médicos da zona sul, o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Regiões Autónomas e a União dos Sindicatos de Lisboa), a plataforma vai anunciar as razões e os objectivos desta organização em torno da defesa do Serviço Nacional de Saúde, através do Lançamento do Manifesto Público.
Ler mais: PLATAFORMA DE LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
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Os trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures (SMAS) reuniram-se em plenário no dia 20 de Fevereiro, onde esteve presente Libério Domingues em representação da União dos sindicatos de Lisboa e Fátima Amaral do STAL. Em plenário os trabalhadores decidiram sair à rua para denunciar as medidas que estão em discussão após a decisão da privatização destes serviços pela Câmara Municipal de Odivelas, que dessa forma coloca em causa o serviço público e os postos de trabalho de centenas de trabalhadores. Tanto no plenário como na saída à rua ficou clara a intenção da continuação desta justa luta dos trabalhadores dos SMAS e das população do Concelho de Loures, os principais prejudicados se esta privatização se vier a concretizar.
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Os trabalhadores do Metro de Lisboa, distribuíram hoje um pequeno documento, que tem forma e aspecto idênticos aos de um cartão "viva viagem", em que no seu verso está a distribuição do dinheiro que os utentes pagam quando compram o seu bilhete. Para que ninguém se deixe enganar quando as administração das empresas dizem que as greves dos trabalhadores não resolvem nada e só prejudicam os utentes e as empresas, insistindo que não há dinheiro para aumentar salários. É justa a luta dos trabalhadores do Metro!
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O STAL contesta a Proposta de Lei n.º 81/XII que altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação dos regimes regra dos feriados e do estatuto do trabalhador estudante previstos no Código do Trabalho.
Ver parecer do STAL
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Nos dias 30 e 31 de Junho realiza-se, no Instituto Franco Português em Lisboa, o X Congresso da FNSFP, que conta com a participação de cerca de 300 delegados e convidados, entre eles delegações estrangeiras.
Ana Avoila, que realizou a intervenção de abertura, contextualizou a situação social e laboral dos trabalhadores da administração pública nos últimos 4 anos referindo que o X Congresso da FNSFP realiza-se num quadro de ataque violento às funções sociais do Estado e aos trabalhadores que diariamente lhes dão corpo. Desde 2008 que os sucessivos governos encerraram dezenas de serviços, fecharam centenas de escolas, concessionaram hospitais a grupos privados e entregaram outros às mãos das misericórdias, transformaram universidades em fundações privadas, extinguiram organismos, numa fúria economicista cujo o objectivo é a mercantilização e privatização dos serviços públicos.
A redução do défice está a ser feita, fundamentalmente, à custa da redução da despesa com pessoal e da degradação dos Serviços Públicos. Entre Junho de 2008 e Março de 2012 a Administração Central do Estado já perdeu mais de 77 500 trabalhadores – uma redução de 15% - sendo evidente a falta de pessoal. A criação do regime de mobilidade especial foi o primeiro passo no caminho dos despedimentos na função Publica, a juntar ao congelamento dos salários e das progressões na carreira, o corte nas remunerações. A precariedade agravou-se, 1 em cada 6 trabalhadores têm vinculo precário, sem acesso às prestações sociais da Segurança Social, denunciou a Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica.
Os ataques aprofundam-se, sucedem-se e não acabam. Os cortes nos salários e o roubo nos subsídios a que se junta o "embrulho" da mobilidade geográfica forçada, que agora o Governo PSD/CDS quer impor, a adaptabilidade, o banco de horas individuais e grupais, mecanismos que o Governo quer introduzir para não pagar trabalho suplementar. A estas propostas os trabalhadores da Função Pública dizem não. Este é um Congresso onde os trabalhadores da administração pública sairão mais fortalecidos na dura batalha que têm pela frente, em defesa da administração pública e dos serviços públicos.
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O atual processo negocial de revisão da legislação aplicável aos trabalhadores em funções públicas é um exemplo de subversão dos objetivos subjacentes ao direito de negociação coletiva – melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores – e da própria legalidade democrática.
O Plenário Nacional da Frente Comum de Sindicatos de Trabalhadores da Administração Pública não aceita que o governo utilize o direito legal de negociação coletiva para, em violação clara da Constituição da República, retirar direitos fundamentais aos trabalhadores da Administração Pública, conquistados e construídos ao longo de décadas de luta.
Ler mais: PLENÁRIO NACIONAL DA FRENTE COMUM REJEITA ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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O STAL realiza amanhã, dia 25, a partir das 10.30h, frente à Assembleia da República, um Plenário Nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, acção que visa protestar contra a Proposta de Lei do Novo Regime Jurídico das Actividades Empresariais Locais entregue pelo Governo no Parlamento no inicio do mês, 9 de Maio.
Privatização de serviços públicos locais, passagem à mobilidade forçada ou despedimento de milhares de trabalhadores são as principais implicações que para o STAL a proposta de lei entregue pelo Governo na Assembleia da República no passado dia 9 de Maio provocará, pelo que o Sindicato solicitou já audiências aos grupos parlamentares e à presidente do Parlamento Português.
Ler mais: STAL REALIZA PLENÁRIO NACIONAL PARA DISCUTIR REFORMA DO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL
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Correspondendo ao apelo da Campanha «Água é de todos» centenas de pessoas marcaram presença na Tribuna em Defesa da Água Pública, realizada na Praça do Rossio - Lisboa, dia 12 de Abril.
Naquela que foi uma das mais importantes acções realizadas até ao momento, e que contou com a participação de Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP, tomaram também a palavra vários representantes das organizações que integram a Campanha nomeadamente, João Vieira, dirigente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Vítor Silva, do CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação), Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF (Federação Nacional dos Professores), Ana Avoila, Coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Frederico Tavares do MUSP (Movimento Utentes Serviços Públicos), José Martins, da Comissão Trabalhadores da EPAL, Luisa Tovar, Presidente da Associação Água Pública, José Correia, Vice-Presidente do STAL.
No seu discurso, Arménio Carlos apelou aos portugueses para que «se levantem» e «se oponham» contra a privatização da água, afirmando que a privatização, «a verificar-se, levaria a uma degradação significativa da prestação do serviço público», além de significar «uma exploração ainda mais significativa daquilo que são as situações com que os portugueses hoje vivem», sublinhando ainda que a água «É um bem público, da humanidade, de todos nós, portanto, é um serviço público que tem que continuar como tal, não pode ser privatizado».
- POPULAÇÃO E TRABALHADORES EM LUTA PELO SNS!
- MOVIMENTO DOS UTENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVE MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE!
- ÁGUA É DE TODOS - NÃO À PRIVATIZAÇÃO!
- UTENTES E TRABALHADORES: A MESMA LUTA! É COM TRABALHO E COM OS TRABALHADORES QUE PORTUGAL TEM FUTURO!
- HOJE COMEMORA-SE O DIA MUNDIAL DA ÁGUA
- SINDICATO HOMENAGEIA VÍTIMAS DO DESCARRILAMENTO DO ELEVADOR DA GLORIA
- UM ANO APÓS A TRAGÉDIA DO ELEVADOR DA GLÓRIA, É PRECISO AGIR!
- CENTENAS MANIFESTAM-SE EM LISBOA EM SOLIDARIEDADE COM CUBA