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Em Março de 2012 a Secretaria de Estado do Emprego do Ministério da Economia e do Emprego divulga uma “Análise Comparativa dos Regimes no caso de cessação do contrato de trabalho na União Europeia”. Este estudo é apresentado pelo Governo com o objectivo de, por um lado demonstrar que, conforme o próprio Governo tem repetidamente afirmado, o nosso regime de compensações/indemnizações em caso de cessação do contrato de trabalho é mais “generoso” que o dos restantes países da União Europeia e, por outro, determinar qual a média das compensações por cessação do contrato de trabalho nestes países, a fim de podermos alinhar o nosso regime com essa média, conforme impõe o Acordo da Troika.
Olhando apenas para as conclusões produzidas neste estudo, a primeira constatação é que aparentemente as compensações atribuídas em Portugal estão entre as mais elevadas dos países analisados.
Mas será de facto assim? O que é que este estudo efectivamente comprova? Em que bases assenta? De que critérios se serve? Que factores tem em conta?
Como veremos, as conclusões do Governo não assentam nos elementos certos, provando-se que o estudo pretende apenas justificar mais um ataque às indemnizações em caso de despedimento, que constituem um direito dos trabalhadores - o qual sofreu já um brutal ataque, com a promulgação da Lei nº 53/2011, que veio reduzir o montante das compensações pagas.
A Análise comparativa do Governo ao regimes de compensações no caso de cessação do contrato de trabalho na U.E. - É UMA MENTIRA!
Ler análise comparativa de compensações no caso de cessação do contrato de trabalho na UE
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A União dos Sindicatos de Lisboa saúda a concentração e manifestação nacional de agricultores promovida pela CNA no passado dia 4 de Maio. Mais de 3 mil, pequenos e médios agricultores, de norte a sul de Portugal vieram a Lisboa exigir a redução dos custos dos factores de produção e combater o esmagamento de preços pelas cadeias de grande distribuição. Perante a gravidade da situação da Agricultura Familiar e do Mundo Rural e perante o verdadeiro programa de desastre nacional protagonizado pelas "troikas" e pelo Governo PSD/CDS, a CNA promoveu este dia de luta como a mais firme resposta para a necessária mudança de política em defesa da lavoura portuguesa.
Ler folheto de sensibilização da CNA
Ver fotogaleira do protesto
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O Centro Infantil Juvenil - CIJ da Tabaqueira é um direito que os trabalhadores conquistaram e que está consagrado no AE, mantido em funcionamento ao longo de gerações de trabalhadores, sendo um direito social fundamental no apoio aos filhos dos trabalhadores desta empresa. Na reunião da revisão do AE, de 26 de Abril deste ano, a administração insiste na liquidação deste direito, propondo a destruição total do CIJ em troca de uns miseráveis euros a distribuir por trabalhador. O CIJ É PARA MANTER, NÃO ESTÁ À VENDA!
Ler comunicado aos trabalhadores da Tabaqueira
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A "operação" montada com todo o detalhe pelo Pingo Doce, no dia 1.º de Maio, para além das muito badaladas "provocação", da "demonstração de poder", do "favorecimento" dos consumidores com mais poder de compra, e discriminação dos de menor poder de compra, designadamente, desempregados sem protecção social (quase 50%); reformados e pensionistas das pensões mínimas, excluídos e também trabalhadores da empresa impedidos de comprar com desconto, tem consequências económicas e sociais com repercussão directa nos salários e emprego na concorrência e eventualmente nos fornecedores e produtores.
Os consumidores, legitimamente, aproveitaram a oportunidade para adquirir o que precisavam e não precisavam a preço de saldo. Os incidentes e a perturbação da ordem pública são coisa passageira em relação às outras consequências que importa avaliar.
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Foi um grandioso 1.º de Maio que se realizou em todo o país. Em Lisboa milhares e milhares de trabalhadores saíram à rua contra a exploração e o empobrecimento, por uma mudança de política, pelo emprego, direitos, salários e serviços públicos. "Foi a demonstração que os trabalhadores não esquecem o riquíssimo património de luta e de conquistas dos que os antecederam e que respeitam as raízes históricas e a natureza de classe da sua organização representativa: a CGTP-IN. Mas é também um sinal claro que os trabalhadores e o povo não aceitam a exploração e o empobrecimento a que o actual Governo quer condenar todos os que vivem e trabalham em Portugal. Esta é uma luta que vamos prosseguir e intensificar, porque temos propostas e alternativas, porque outra política é possível, porque queremos um Portugal com futuro!"
Ler mais: 1º DE MAIO EM LISBOA COM A MAIOR MANIFESTAÇÃO DOS ÚLTIMOS ANOS!
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Numa acção de luta na empresa Cel-cat, num processo de luta que se desenrola desde o início do ano, os trabalhadores, junto com o seu sindicato, o SIESI, em greve à ultima hora do 1º turno e à primeira hora do 2º turno e concentrados na frente da empresa votaram a favor a continuação da Luta.
Os trabalhadores lutam pelo aumento salarial e pela melhoria das suas condições de vida e trabalho e rejeitaram, durante a concentração, a proposta de 12,50 € de Março a Dezembro de 2012 na forma de subsídio de assiduidade, exigindo o real aumento dos salários. Assim os trabalhadores da Cel-Cat vão continuar a sua luta com duas semanas de greve à ultima hora do 1º turno e à 1ª hora do 2º turno a começar a 21 de Maio.
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Decorre, na Alameda Dom Afonso Henriques, a implantação de mais um 1º de Maio, local já emblemático para os trabalhadores da região de Lisboa e onde desembocará o grande desfile que percorre a Avenida Almirante Reis. Será aqui que decorrerão as intervenções políticas e a animação musical ao longo deste que é o Dia Internacional do Trabalhador. Irão também encontrar-se bares e bancas de diversas organizações onde se poderá petiscar ou obter informação das organizações presentes. Hoje desenvolveu-se a pintura de um mural da Interjovem e conclui-se a elevação das estruturas que decorarão a Alameda. Com a participação militante de camaradas de vários sindicatos, cresce assim mais uma celebração de um grande 1º de Maio.
Ver fotografias da implantação
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Milhares de pessoas desfilaram pela Avenida da Liberdade demonstrando o firme propósito de não abrandar esforços para defender as conquistas de Abril, hoje tão brutalmente questionadas pelas políticas lesivas das troikas e do Governo PSD/PP. Empunhando as bandeiras da CGTP, o movimento sindical desfilou de forma organizada, contribuindo para fazer deste dia de comemoração e afirmação dos valores de Abril, um dia de luta contra as falsas inevitabilidades!
Num dia cinzento e de chuva, a luta e a esperança encheram a avenida da Liberdade!
Ver galeria de fotografias da manifestação
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O sindicato do Comercio Escritórios e Serviços (CESP), com os trabalhadores da Europa-America e das livrarias Bulhosa promovem uma acção de denuncia e protesto, contra os salários em atraso e o facto da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) não querer reunir para actualizar os salários que não são revistos desde 2005.
Nestes 7 anos, a APEL, aceita reunir, mas, para propor liquidação da maioria dos direitos que têm consagrados no contrato colectivo e a sua substituição por:imposição de 12 horas de trabalho por dia e 60 por semana, sem qualquer acréscimo salarial e apenas com um dia de descanso semanal!!
Assim os trabalhadores vão se concentrar na Feira do Livro, dia 24 de Abril a partir das 17h e distribuir um documento junto dos visitantes.
- SEMANA DE LUTA DOS TRABALHADORES DA CARRIS
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO CUMPRE - TRABALHADORES EM LUTA!
- TRABALHADORES, UTENTES E POPULAÇÃO EM PROTESTO CONTRA O ENCERRAMENTO DA MAC!
- 25 DE ABRIL SEMPRE! FASCISMO NUNCA MAIS! TODOS AO DESFILE!
- O AUMENTO DO SALÁRIO É MESMO NECESSÁRIO!
- AUTOMECLIS TEM DE PAGAR SALÁRIOS EM ATRASO!
- MILHARES DE JOVENS REJEITARAM A PRECARIEDADE E O DESEMPREGO E EXIGIRAM A MUDANÇA DE POLÍTICA!
- CENTENAS EM MARCHA CONTRA O PACOTE DE EXPLORAÇÃO E EMPOBRECIMENTO!