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No decurso da negociação colectiva do Acordo de Empresa (AE) o Conselho de Administração (CA) do Teatro Nacional D. Maria II impôs um Regulamento Interno de Pessoal aos trabalhadores, mediante a imposição este regulamento o Sindicato da Função Pública do Sul e Açores e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos entregaram um Aviso Prévio de Greve ao CA do teatro.
Os trabalhadores independentemente do tipo de contrato ou vínculo, vão exercer o direito à greve, hoje, dia 12 Maio das 10h30 às 11h30 e das 21h às 22h.
Contra a imposição da aplicação do Regulamento Interno de Pessoal;
Por uma sistema de avaliação do desempenho legalmente elaborado, transparente e negociado.
Grande parte dos trabalhadores comunicou a oposição ao documento mas, o CA não legitimou a oposição, não lhes conferindo um direito consagrado no Código do Trabalho.
De salientar que o Regulamento Interno contém normas que alteram a relação laboral de forma prejudicial para os trabalhadores, nomeadamente no que respeita aos horários de trabalho, conteúdos funcionais e avaliação do desempenho.
Inclusive, a Autoridade para as Condições de Trabalho emitiu parecer no sentido de validar a legitimidade da oposição feita ao Regulamento pelos trabalhadores.
Desde 2009 que o CA do Teatro está a sujeitar os trabalhadores a um sistema de avaliação, de forma avulsa e sem dar a conhecer o normativo de operacionalização do mesmo. Desconhecem-se as grelhas de avaliação, os critérios e as ponderações de notação.
2011 é já o segundo ano em que este sistema de avaliação é aplicado.
Desde o início que os trabalhadores foram informados que o resultado da avaliação constituiria um factor de progressão na carreira e de promoção.
O facto é que os trabalhadores estão a ser cobaias deste sistema que ainda não só não produziu os efeitos anunciados como é alterado anualmente sem que os trabalhadores disso sejam informados.
Considerando que a atitude da CA é de total prepotência e deslealdade, na medida em que impõe um documento que contém propostas apresentadas pelo CA em sede de negociação colectiva - e rejeitadas pelos Sindicatos - designadamente no tocante ao horários de trabalho, facilmente se conclui que este CA não desempenha de forma correcta, o papel que legislação laboral lhe atribui.
Ler mais: TRABALHADORES DO TEATRO NACIONAL D. MARIA II ESTÃO EM GREVE!!!
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A direcção do SITAVA, realizou nos dias 27 de Abril e 4 de Maio acções de protesto junto do aeroporto. Estas concentrações têm como objectivo lutar contra o ataque aos salários, às carreiras, às anuidades/diuturnidades e ao trabalho suplementar, em suma, à Contratação Colectiva.
Os trabalhadores do sector da Aviação e Aeroportos afirmam que é preciso dizer basta, dizer não ao aumento da exploração, das injustiças sociais e dos benefícios dos grupos económicos que os governantes têm imposto ao País. É preciso romper com esta política e construir um País mais justo e soberano aumentando as capacidades produtivas e recuperando os recursos e activos estratégicos.
É necessário um Sector da Aviação e Aeroportos forte em que as empresas estruturantes se mantenham nacionalizadas, pois só assim será possível contribuir para uma política alternativa que tenha como objectivos centrais o desenvolvimento económico, a elevação das condições de vida dos trabalhadores, a defesa e promoção do interesse público, a justiça e o progresso social.
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Ao longo das últimas semanas o Governo tem-se empenhado em fazer passar para a opinião pública, que as medidas que a “troika” (FMI/BCE/UE) iria impor a
Portugal, eram muito más e um grande prejuízo para os trabalhadores e em particular para os da Administração Pública. Ontem, numa tentativa desesperada de enfraquecer a greve do próximo dia 6 de Maio, veio dizer que nada do que tem andado a ser especulado é verdade! Mas não disse o que vai ser aplicado. Nem disse o que já foi aplicado nos últimos anos! Os trabalhadores da Função Pública não se devem deixar enganar por esta manobra do Governo.
• Desde já sabemos que o Governo e os partidos que apoiam a intervenção
externa (PS,PSD e CDS) querem que os salários estejam congelados até ao final de 2013. Portanto os salários vão continuar a ter o seu valor real reduzido.
• As carreiras e a progressão nos escalões/posições remuneratórias vão continuar
congeladas.
• Também sabemos que as fusões de serviços vão aumentar e que, por essa via, o
trabalho de muitos trabalhadores da Função Pública vai ser posto em causa.
• Sabemos que os impostos vão aumentar (seja o IVA, o IRS e o IMI, sejam
outros).
• Sabemos que as deduções fiscais em sede de IRS vão ser reduzidas, ou mesmo
desaparecer. Portanto, também por esta via os impostos para os trabalhadores vão aumentar e o poder de compra dos salários vai baixar.
• Sabemos ainda que uma parte significativa do empréstimo que vamos receber
vai direitinho para os bancos! Para os mesmos bancos que têm rios de dinheiro de
lucro à nossa conta e que praticamente não pagam impostos!
AS RAZÕES PARA LUTAR E PARA UMA GRANDE GREVE NO PRÓXIMO DIA 6 DE MAIO MANTÊM-SE!
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Muitos milhares de pessoas participaram nas comemorações do 1.º de Maio, promovidas pela CGTP-IN em Lisboa, com concentração no Martim Moniz os trabalhadores desfilaram até à Alameda onde também passou a 30ª edição da Corrida Internacional 1º de Maio que neste ano juntou mais de 1500 atletas. Neste Dia Internacional dos Trabalhadores, a central apelou ao reforço da organização e da unidade na acção e anunciou duas grandes manifestações, a 19 de Maio, contra a ingerência da UE e do FMI. Este 1.º de Maio ficou marcado pelo apelo a que os motivos que justificam a luta dos trabalhadores tenham sequência nas opções eleitorais, a 5 de Junho, e também pela condenação dos patrões dos hipermercados, especialmente dos grupos Sonae e Jerónimo Martins, que tentaram romper a tradição para abrirem as lojas neste simbólico feriado.
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Milhares de pessoas participaram nas comemorações populares do 25 de Abril em Lisboa. Sendo um dia de celebração da revolução que derrubou o fascismo e deu a ao povo a liberdade e a democracia social e política. Foi também um dia de luta para que as conquistas de Abril não nos sejam retiradas como os sucessivos governos têm tentado ao longo dos últimos 34 anos. Foram aos milhares os panos alusivos às soluções possíveis para um Portugal mais justo, mais próspero e soberano.
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Foi hoje entregue no TAF de Coimbra o primeiro conjunto de processos (153 de um total de 606) que o SPRC/FENPROF instruiu de contestação aos cortes salariais impostos pelo Governo, desde Janeiro deste ano. Este grupo de processos constitui um colectivo de professores e educadores de escolas e agrupamentos do distrito de Viseu.
A interposição destas acções administrativas no dia em que o FMI começa a informar o Governo das medidas que quer impor aos portugueses tem um significado especial: traduz um acto de contestação jurídica, mas também de intervenção cívica; traduz uma atitude de não resignação e um grito de indignação e revolta pelo facto de serem sempre os mesmos a ter de aguentar com sacrifícios impostos pelos mesmos de sempre. Impostos por aqueles que continuam a acumular riqueza e a demonstrar que, afinal, a crise não é para todos!
Estes processos de contestação têm um simbolismo muito especial que não se esgota nos professores. Com eles, procura-se transmitir uma mensagem de discordância e não submissão a soluções que querem continuar a impor aos trabalhadores, apesar de estar provado não ser esse o caminho para inverter a grave situação que se vive.
Ler mais: FENPROF MOVE ACÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA ROUBO NOS SALÁRIOS
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A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública decidiu convocar uma GREVE NACIONAL DA FUNÇÃO PÚBLICA, para o próximo dia 6 de Maio, para exigir uma mudança de rumo político para o País que garanta a defesa dos Serviços Públicos e dos trabalhadores deste sector.
Na perspectiva da Federação, os partidos do bloco central (PS e PSD) preparam-se para dar continuidade à destruição da Administração Pública e à imposição de mais sacrifícios aos trabalhadores, a avaliar por aquilo que é conteúdo do PEC IV, proposto pelo PS, ou pelo que representam as propostas do PSD, de redução da intervenção e dimensão do Estado, a que se somarão as medidas associadas à “ajuda” da União Europeia e do FMI.
Os trabalhadores da Função Pública foram, ao longo de mais de 10 anos, o alvo preferencial dos sucessivos governos do PS e do PSD, com ou sem o CDS, no ataque aos trabalhadores e as valiosas conquistas económicas e sociais alcançadas no período após o 25 de Abril de 1974.
Ler mais: TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA EM GREVE A 6 DE MAIO!
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O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário rejeita a opção, tomada pelo Governo, de satisfazer as exigências da banca e da União Europeia, numa operação que apresentam como de "ajuda externa" ao país, mas que a experiência da Grécia e da Irlanda já demonstraram traduzir-se numa operação de injecção de milhares de milhões de euros na banca (nacional e internacional), arrancados depois aos bolsos dos trabalhadores. Face a esta situação, rejeitamos qualquer tentativa de novos assaltos aos salários e aos direitos dos ferroviários, e reiteramos a exigência ao Governo de que até ao dia 13 de Abril apresente - como se comprometeu - as propostas concretas para a aplicação na CP, E.P.E. e CP Carga, S.A., do regime de trabalho definido nos AE’s em alternativa à aplicação do Regime da Função Pública. A luta dos trabalhadores continua a ser determinante para a defesa dos seus direitos, pelo que há que manter com toda a determinação as lutas em curso, sem descurar da possibilidade de avançar com novas formas de luta, se a intransigência do governo mantiver ou agravar o ataque em curso aos direitos e aos salários dos ferroviários.
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No passado dia 2 Abril, em que se comemoraram os 35 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, realizou-se a iniciativa de lançamento da plataforma "Juventude com Futuro é com a Constituição Presente!". Esta iniciativa contou com a participação e apoio de várias organizações, entre as quais a Ecolojovem, Interjovem Distrital de Lisboa, União dos Sindicatos de Lisboa – CGTP-IN, Jovens Ferroviários – Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, e a União de Resistentes Antifascistas Portugueses, esta acção contou com a realização de uma distribuição pelo Largo do Chiado, com momento musical e uma intervenção final.
- TODOS AO 1º DE MAIO EM LISBOA!
- USL-CGTP-IN REALIZA ACÇÕES PELA DEFESA E MELHORIA DO SNS
- MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA JUVENTUDE TRABALHADORA JUNTA MILHARES EM LISBOA!!
- RECOLHA NACIONAL DE ASSINATURAS PARA O MANIFESTO “INVESTIR NA EDUCAÇÃO, DEFENDER A ESCOLA PÚBLICA”
- A LUTA NO SECTOR DOS TRANSPORTES CONTINUA COM PARALISAÇÃO NO METRO A 100%
- JOVENS ENFERMEIROS DENUNCIAM A PRECARIEDADE À FRENTE DO HOSPITAL JÚLIO DE MATOS
- GREVE DOS TRABAHADORES DA TRANSTEJO E SOFLUSA COM ADESÃO DE 100%
- MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA JUVENTUDE TRABALHADORA
