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Foram assinados, ontem dia, acordos de princípio relativamente aos Acordos de Empresa (AE’s) na Transtejo e Soflusa, que serão submetidos à discussão e votação dos trabalhadores, em plenários a realizar nos próximos dias 23, às 14,30h na Transtejo e dia 27, à mesma hora na Soflusa. A anterior administração, em final mandato do governo do PSD/CDS, desencadeou o processo de caducidade dos mesmos, mas devido à resistência dos trabalhadores, os acordos de princípio agora firmados, repõem todo o clausulado e estabelece uma vigência de 60 meses, só podendo haver denuncias dos mesmos após estas vigências e, quanto aos salários, acordou-se uma redistribuição de algumas rubricas remuneratórias, com sua concentração na tabela salarial.
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Os trabalhadores credores da Metalúrgica MEVIL com instalações em Vila Franca de Xira e que faliu em 22 de Maio de 1995, finalmente estão a receber os créditos que lhes eram devidos pela falência da empresa. No decorrer destes mais de 21 anos que mediou a falência da empresa e o pagamento dos créditos, os trabalhadores desenvolveram muitas e diversas acções de rua em defesa do pagamento dos créditos, como, concentrações, vigílias, marchas e plenários, por diversas vezes participaram em acções de luta de trabalhadores credores promovidas pela USL/CGTP-IN.
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Mais uma vez se demonstra que quando os trabalhadores estão conscientes e determinados na perseguição e luta pelas suas reivindicações, os resultados aparecem quase sempre inevitavelmente. Neste caso concreto, foi a firme posição dos trabalhadores da Garagem dos Olivais 3, manifestada no pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário prestado aos domingos, que levou à resolução dum problema que se arrastava há anos isto é, a inexistência de piquetes de apoio neste local de trabalho, sempre que existam viaturas a circular em serviço.
Ler mais: FIRME POSIÇÃO DOS TRABALHADORES DA REMOÇÃO DA CM LISBOA RESOLVE PROBLEMAS COM VÁRIOS ANOS
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Após mais de 2 anos a lutar por um Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), os trabalhadores do Handling viram assinado o respectivo CCT entre o SITAVA e a AESH (associação patronal) que simultaneamente é um travão à generalização da precariedade e vem agora normalizar e regularizar as relações laborais entre trabalhadores e as diversas empresas do sector.
Lamentavelmente, ao longo do processo, houve quem preferisse assinar um A.E. que baixou as condições dos trabalhadores para níveis nunca vistos no sector, “legalizando” e generalizando a precariedade.
Ler mais: LUTA PERSISTENTE E CONSEQUENTE DOS TRABALHADORES DO HANDLING DÁ RESULTADOS!
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O Tribunal de Vila Franca de Xira sentenciou a Exide Technologies / Tudor, em Castanheira do Ribatejo, a integrar nos quadros da empresa um trabalhador ilegalmente despedido, e deu razão ao SIESI no entendimento de que não havia motivo justificativo para a contratação a termo, uma vez que o trabalhador desempenhava tarefas essenciais e inerentes à actividade produtiva da empresa devendo, como tal, ter um vínculo efectivo. O tribunal sentenciou ainda a empresa a pagar as remunerações vencidas desde o despedimento até a sua reintegração na empresa.
Ler mais: EXIDE TECHNOLOGIES CONDENADA POR DESPEDIMENTO ILEGAL
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O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) denunciou desde a 1ª hora, que este processo de despedimento colectivo estava repleto de ilegalidades. Foi desmascarando e comprovando (mesmo a quem não conseguia ver), passo a passo, comunicado a comunicado, plenário a plenário, as ilegalidades que a Vinci/Portway foi cometendo ao longo do processo, desde o modo como o mesmo foi feito e conduzido até ao próprio processo em si mesmo. Para o SITAVA, o objectivo deste despedimento colectivo de 256 trabalhadores prendia-se unicamente com a ganância do accionista Vinci em aumentar os lucros, sacrificando para isso os trabalhadores com mais direitos, mais experiência profissional, a qualidade do serviço e pondo em causa a segurança operacional. Esta convicção deu aos trabalhadores e ao seu sindicato a força para não cederem à chantagem de assinar um Acordo de Empresa que subvertesse os direitos mais essenciais dos trabalhadores e os aproximasse da escravatura. Valeu e valerá sempre a pena lutar!
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No espaço de apenas sete meses, os trabalhadores da OGMA realizaram três grandes acções de luta (15/12/2015, 13/04/2016 e 08/07/2016), todas elas ao abrigo de pré-aviso de greve, todas elas com grande adesão e combatividade! Com estas acções de luta, os trabalhadores da OGMA deram uma lição de como a unidade combativa produz resultados: o patrão foi obrigado a atribuir muito mais progressões na carreira do que nos outros anos! Que não reste dúvidas a ninguém: se tal aconteceu, foi única e exclusivamente POR VIA DA LUTA QUE TEMOS TRAVADO! UMA LUTA QUE VAI CONTINUAR, ATÉ QUE OS TRABALHADORES DA OGMA SEJAM TRATADOS COMO MERECEM!
Ler mais: TRABALHADORES DA OGMA OBTÊM PROGRESSÕES NA CARREIRA
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Foi conseguido acordo com a direcção da Exide (ex-Tudor), quanto ao caderno reivindicativo de 2016, para actualização de salários e outras matérias de expressão pecuniária, produzindo efeitos a 1 de Abril, informaram as organizações representativas dos trabalhadores. O acordo, aceite no seguimento de decisão tomada em plenário, prevê um aumento salarial de um por cento, com o mínimo de 20 euros, para todos os trabalhadores, e ainda um plano de pensões no valor de 0,6 por cento da massa salarial de cada trabalhador.
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Os trabalhadores do Handling SPDH e Portway conseguiram um acordo em 7 pontos com o Governo. Esta vitória deve-se à unidade e força dos trabalhadores. Este acordo foi a razão pela qual o SITAVA – Sindicato dos trabalhadores da Aviação e Aeroportos, desconvocou a greve de 1, 2 e 3 de Julho. Esta luta já dura há cerca de dois anos e está relacionada com o aumento da precariedade laboral e o aprofundamento da exploração e dos baixos salários. Neste acordo o Governo comprometeu-se em resolver algumas questões que são essenciais para o futuro dos trabalhadores em Escala, nomeadamente: a anulação de um 3º operador; envolvimento de todas as organizações representativas dos trabalhadores; encetar esforços de negociação entre a TAP SA e a SPDH; tomar medidas no sentido de fazer cumprir a contratação colectiva existente, acompanhar o processo de despedimento da Portway. No entanto o despedimento colectivo da Portway continua, e é preciso continuar a luta para parar este processo que visa aumentar a precariedade laboral.
Ler mais: A GREVE NO HANDLING FOI DESCONVOCADA – VITÓRIA DOS TRABALHADORES!
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O STAL saúda todos os trabalhadores das autarquias, pela aprovação da lei que repõe o horário das 35 horas em toda a Administração Pública, resultado da resistência e luta determinada ao longo dos últimos 3 anos (mais de 1200 dias ininterruptos de luta). O STAL congratula-se com a reposição do horário de trabalho de 35 horas semanais (a partir de 1 de Julho), sem banco de horas e adaptabilidade, facto da mais elementar justiça, e que vem consolidar um regime já vigente, por via dos ACEP, na esmagadora maioria das autarquias do País.
- STAL CONQUISTA MAIS UMA VITÓRIA PARA OS TRABALHADORES!
- SCOTTURB FOI NOVAMENTE CONDENADA EM TRIBUNAL POR ASSÉDIO
- TRABALHADORES DA AVIPRONTO CONTINUAM EM LUTA!
- TRABALHADORES DAS ÁGUAS DO VIMEIRO ORGANIZAM-SE E LUTAM POR DIREITOS!
- A MONDELÊZ NÃO VAI ENCERRAR
- SILOPOR INTEGRA NO QUADRO DE PESSOAL 28 TRABALHADORES COM VÍNCULO TEMPORÁRIO
- SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMA A CONDENAÇÃO DA SCOTTURB!
- O CESP CONSEGUIU A PASSAGEM DE TRABALHADORES COM VÍNCULOS PRECÁRIOS A VÍNCULOS EFECTIVOS NA FNAC!
