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Directamente relacionado com o intenso processo de luta que o sector dos transportes levou a cabo nos últimos meses, o Governo instruiu o Conselho de Administração (CA) da Carris, para dar início ao processo negocial de 2013, de há muito exigido pela FECTRANS. Esta reunião realizou-se no passado dia 8 e terá continuidade no próximo dia 29, às 10h em Santo Amaro. Nesta reunião a FECTRANS reafirmou a necessidade absoluta de um aumento real dos salários, e de reversão dos roubos sobre os salários que têm sido levados a cabo.
Ler mais: LUTA DOS TRABALHADORES DA CARRIS ESTÁ A DAR RESULTADOS!
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Álvaro Cunhal teve um papel muito importante na estratégia para a construção de um movimento sindical unitário e na preservação das características determinantes da sua natureza de classe, democrática, de massas, unitária e independente, intervindo na luta do presente contra a politica de direita e por uma sociedade liberta da exploração. O pensamento e obra de Álvaro Cunhal é intemporal e de uma grande actualidade. O seu dedicado empenho ao estudo do sindicalismo, a forma como abordou a vida as dificuldades e a luta dos trabalhadores, e também o facto de se tratar de um combativo e corajoso antifascista, tem levado a que muitos trabalhadores, dirigentes e activistas sindicais, tenham marcado presença nas várias iniciativas realizadas no âmbito do Centenário de Álvaro Cunhal.
Ler mais: COMEMORAÇÕES DA CGTP-IN DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE ÁLVARO CUNHAL
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Trabalhadoras de Limpeza da CP de Santa Apolónia, Linha do Sul e CP de Faro. Lutaram em defesa dos seus direitos e venceram! A empresa GSET—GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA TOTAL, ltd , que ganhou a prestação de serviço de limpeza à empresa ESABE, no dia 1 de Setembro de 2012. Esta última empresa deixou de pagar nos últimos 4 meses o subsidio de transporte, o valor pelo trabalho prestado aos domingos, bem como as horas nocturnas”. Os trabalhadores entregaram à actual empresa os 4 últimos recibos, onde não constava o conjunto de “subsídios” mais os recibos de Janeiro a Abril onde se pode verificar o pagamento destes valores que prova que os trabalhadores recebiam estas remunerações. A empresa GSET mesmo com a prova e depois de se ter comprometido a efectuar os pagamentos continuou sem o fazer. Os trabalhadores não satisfeitos encetaram um processo de luta muito intenso, até que no final do mês de Novembro a empresa decide pedir uma reunião ao STAD. Esta reunião foi marcada dois dias antes da greve com concentração agendada para a porta da empresa. FINALMENTE NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2013 o sindicato chegou a acordo quanto aos valores em dívida e a data de pagamento bem como ao gozo de férias e o respectivo pagamento do subsídio de férias referente ao ano de 2012.
ESTE ACORDO FOI CONSEGUIDO COM MUITA LUTA E UNIDADE DOS TRABALHADORES, PROVA QUE A LUTA COMPENSA.
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Vinte e cinco trabalhadores, sócios do STAD, intentaram uma acção no tribunal das Caldas da Rainha, pela aplicação da Portaria de extensão relativo à tabela salarial acordada pela FETESE e publicada em Portaria de Extensão. Este Tribunal deu razão às trabalhadoras e ao sindicato e reconheceu a aplicação da portaria Nº1519/2008 DE 24/12. As empresas são a NOVA SERVIÇOS e BIG SMILE que prestam serviço no hospital das Caldas da Rainha e que não estiveram de acordo com a sentença dada por este tribunal. Recorreram para o Tribunal da relação de Lisboa, que no dia 19/9/2012 confirmou a referida sentença. As trabalhadoras receberam no mês de Dezembro de 2012 a quantia de 8.381.57€. ESTE É UM EXEMPLO DE QUE A LUTA COMPENSA MESMO QUE SEJA EM TRIBUNAL.
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A dirigente sindical do CESP, Catarinha Fachadas, foi alvo de dois processos (crime e disciplinar) que constituíram uma clara acção persecutória por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) à actividade sindical.
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Após ter tomado conhecimento da instauração de processos disciplinares a cerca de 80 trabalhadores das Garagens dos Olivais, o STML prontificou-se a resolver este problema junto dos responsáveis máximos da CML.
Assim, foi solicitado junto do Presidente António Costa uma reunião de carácter urgente sobre esta matéria, realizando-se posteriormente dois plenários com os trabalhadores afectos a este serviço, do período diurno e nocturno.
Nos últimos dias, os contactos institucionais multiplicaram-se, ficando finalmente assumido entre o STML e o Vice-Presidente Manuel Salgado, no passado dia 3 de Agosto (sexta-feira), o compromisso visando o arquivamento dos processos disciplinares em questão.
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As alterações ao Código do Trabalho (Lei23/2012) entram hoje em vigor. Importa esclarecer e mobilizar para a luta em defesa dos direitos existentes, sejam eles decorrentes da contratação colectiva, de regulamentação interna ou dos usos e costumes das empresas.
A USL/CGTP-IN procura neste artigo dar a conhecer três exemplos, por força da luta e da intervenção dos sindicatos da CGTP, os trabalhadores de vários sectores consegiram salvaguardar vários direitos, que muitos podem julgar ser impensável à luz da nova legislação laboral, desenganem-se os que assim pensam, estes são alguns exemplos que demonstram que vale a pena lutar:
Ler mais: O CÓDIGO DE TRABALHO NÃO SE SOBREPÕE AOS CONTRATOS COLECTIVOS DE TRABALHO
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A Direcção do STML saúda todos os trabalhadores da Limpeza Urbana que travam desde o passado dia 11 de Junho, uma luta de grande importância em defesa dos seus direitos e rendimentos e, simultaneamente, em defesa do serviço público municipal.
Desde a colocação do pré-aviso de greve até ao dia de hoje, verificamos avanços substanciais nas matérias reivindicadas pelos trabalhadores por intermédio do seu sindicato, o STML.
Ler mais: A LUTA DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA JÁ DEU VITÓRIAS!
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O Departamento de Bombeiros do STML, perante o que considera ser a prejudicial reestruturação para o socorro e para os bombeiros efectuada no RSB, redigiu um documento, dando conta das preocupações dos profissionais desta secular instituição ao Presidente da CML, vereadores, grupos partidários com assento na assembleia municipal, comissão permanente de protecção civil e Presidente da Assembleia Municipal.
Após intervenção do STML os bombeiros da última escola já receberam os feriados trabalhados no ano de 2011.
Ler documento que o STML apresentou à CMLApós esta tomada de posição, o STML realizou uma reunião com o Vereador Manuel Brito no dia 14 de Maio, onde tivemos a oportunidade de o informar das situações anormais que estavam a ocorrer no RSB, nomeadamente:
• A redução das guarnições das viaturas de socorro;
• A concentração de profissionais para suposta formação, quando na realidade só 50% desses elementos está em efectiva formação;
• A redução de efectivos nos quartéis;
• A concentração de viaturas de socorro num só quartel e sem guarnições para as mesmas, desvirtuando o socorro de proximidade;
• A condenável e incompreensível perseguição aos bombeiros, desta vez através de processos disciplinares;
• A saída de elementos com formação específica de determinados quarteis, sem a devida substituição por outros bombeiros, quer em termos quantitativos, quer formativos;
• O estado lastimável de algumas viaturas de socorro, que põem em causa a segurança dos bombeiros;
• A transferência do corpo de mergulhadores para um quartel sem as condições básicas para o seu funcionamento;
• A demora dos novos equipamentos de protecção individual e dos fardamentos, colocando assim em risco a segurança destes profissionais.
Não é suficiente vir-se a terreiro dizer que se é contra isto ou aquilo. É necessário que se dêem provas, daquilo que se diz e daquilo que se faz. Não basta mostrar indignação e não concordância com o actual estado de coisas, e nos bastidores ter uma atitude complacente com a actual situação. É necessário agir de forma a reverter a situação para o normal funcionamento da nossa Casa.
O STML e o seu Departamento de Bombeiros nunca tiveram como estratégia, esperar por “melhores ventos” e apenas reagir às ações de outros. Sabemos bem que é mais fácil e cómodo reagir do que agir.
Mas como sentimos diariamente na pele a confusão que reina no seio do RSB, porque estamos a prestar socorro e sabemos as dificuldades por que passam todos ao profissionais, não poderíamos de forma alguma estar parados a “ver a banda passar”.
Mais uma vez e dando provas de que não estamos de braços cruzados, o Departamento de Bombeiros do STML, reuniu no dia 15 de Maio, com a Diretora dos Recursos Humanos, onde foram abordadas questões que se encontravam pendentes e relativamente às quais se chegou às seguintes conclusões:
Foi garantido ao STML o pagamento de um terço (411 mil euros) do valor em dívida, respeitantes aos feriados de 2009 e 2010, que será efetuado após o dia 25 deste mês, deixando em aberto o pagamento de igual valor no segundo semestre;
Foi ainda reafirmado:
• A exigência da execução do acordado com o Presidente da CML, Dr. António Costa, do pagamento integral dos feriados de 2009 e 2010 até final de 2012.
• A exigência do pagamento de um adicional de 25% de trabalho noturno nas horas extraordinárias efectuadas nesse período;
• A exigência do pagamento das 160 horas extras efetuadas pelos bombeiros da última escola, no período de formação na escola do RSB;
Fomos informados que a DMRH voltou a enviar para o Comandante do RSB a autorização da Vereadora dos Recursos Humanos e Finanças para pagamento de ajudas de custo aos elementos do destacamento do aeroporto, que receberam formação em Inglaterra. Exigimos que desta vez mande pagar!
Fomos informados que a CML não pretende satisfazer a exigência deste sindicato em relação ao pagamento dos feriados deste ano, tendo a DMRH reafirmado que se gozem esses mesmos dias em tempo, independentemente do prazo estabelecido, não cumprindo assim a legislação. Esta situação é inaceitável e iremos tomar medidas de forma a resolver este problema. Continuamos a afirmar que o gozo a ser efetuado terá que ser nos três dias seguintes. Não sendo gozado neste período de tempo só resta o seu pagamento.
Relativamente ao pagamento da remuneração total no período de férias, a resposta da CML foi no mesmo sentido, não pretende pagar as horas extras. O STML informou que desenvolverá os mecanismos necessários que obriguem o executivo camarário a efectuar este pagamento.
Ler mais: STML CONTINUA A LUTA PELOS DIREITOS E SEGURANÇA DOS BOMBEIROS!
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