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4 de Junho, 18h00, Rossio
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A FENPROF reuniu com vista a analisar a situação nas instituições de ensino superior públicas (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação relativamente ao regresso progressivo à actividade presencial.
Para a federação e os seus sindicatos, a prioridade tem de ser dada à saúde pública. Não descurando que estamos a viver uma situação extraordinária, a qual coloca desafios aos quais é necessário dar respostas, a FENPROF entende que as decisões tomadas pelos dirigentes das IES, diferentes de instituição para instituição, e muitas delas mesmo contrárias, não podem pôr em a causa a segurança e a saúde de docentes, investigadores (com contrato de trabalho ou de bolsa), trabalhadores não docentes e estudantes, bem como das comunidades envolventes que com eles interagem.
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A CIMH/CGTP-IN, em articulação com o Sindicato (SIESI) denuncia a brutal situação com que se defrontam muitas trabalhadoras da RANDSTAD, no actual contexto de pandemia, onde as escolas, creches ainda se encontram fechados e os trabalhadores têm que ficar com os filhos. Esta situação afecta muitos trabalhadores, principalmente mulheres, que estão em casa a prestar assistência a filhos menores e foram confrontadas com a obrigatoriedade de prestar teletrabalho.
Ler mais: A CGTP-IN EXIGE MUDANÇA DA LEI PARA PROTEGER TRABALHADORES COM FILHOS PEQUENOS
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A OIT-Lisboa e a CGTP-IN assinalam hoje na Conferência Sindical Internacional, os 100 anos da aprovação da primeira norma internacional sobre a protecção da maternidade, com o lançamento de uma brochura. A OIT reconhece o importante papel da CGTP-IN, na divulgação dos direitos de maternidade e paternidade. Esta iniciativa contou com a participação dos representantes das Centrais Sindicais dos Países Africanos de língua oficial Portuguesa (PALOP), em muitos destes países as mães trabalhadoras enfrentam grandes desafios no que concerne à efectivação deste direito centenário.
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A USL realizou no passado dia 19 de Outubro, no Auditório do STEC, um Seminário sob o lema “Imigração: das Condições de Vida e inserção Laboral à intervenção sindical - Direito ao Trabalho com Direitos”.
Foram convidados, e deram um excelente contributo para o debate, um leque variado de oradores: investigadores na área das Migrações e da Cidade (a Professora Alina Esteves (IGOT-UL) e o Professor André Carmo (IPL); Pequenos e Médios Empresários (na pessoa do Secretário Geral da Confederação das Pequenas e Médias Empresas, José Brinquete); Hugo Dionísio jurista da CGTP-IN e Manuel Correia, coordenador do SIESI e membro do Departamento para as Migrações da CGTP-IN). A abertura e encerramento foram feitos pelo Coordenador da USL, Libério Domingues.
A organização deste Seminário inseriu-se no âmbito do Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes em Lisboa, contando com a presença e intervenção inicial do Vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo.
Na plateia, 50 sindicalistas dos vários sectores de actividade contribuíram com o seu testemunho e conhecimento concreto para trazer os muitos problemas e graves dificuldades que se colocam no campo das relações laborais aos imigrantes em Lisboa.
Foi ainda apresentado, e aberto a sugestões, o FOLHETO PARA CONTACTO COM TRABALHADORES/AS IMIGRANTES, da responsabilidade da USL/CGTP-IN, que será traduzido e levado para os locais de trabalho.
Este seminário constituiu um passo importante no trabalho e desafio fundamental para os sindicatos da CGTP e do Distrito de Lisboa, no sentido da defesa e da integração dos e das trabalhadores migrantes e na garantia do exercício dos seus direitos.
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A Plataforma Lisboa em defesa do Serviço Nacional de Saúde, realizou ontem, dia 29 de Janeiro à porta do Hospital de S. José, uma Conferência de imprensa. Esta foi mais uma iniciativa inserida no plano de acção aprovado pela Plataforma e que foi precedida de uma semana de esclarecimento aos utentes dos Hospitais de Lisboa.
Ler mais: CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA PLATAFORMA LISBOA EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
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O Governo apresentou na concertação social um documento em que se propõe rever as pensões antecipadas no regime geral de segurança social. A CGTP-IN regista a eliminação do factor de sustentabilidade (13,88%), enquanto factor penalizador das pensões antecipadas a que acrescem outros factores de penalização. A CGTP-IN criticou e recusou, desde o início, a criação e aplicação do factor de sustentabilidade, na medida em que veio determinar uma redução muito significativa no valor de todas as pensões e uma quebra progressiva na respectiva taxa de substituição, que se vai acentuando cada vez mais, alegadamente para acompanhar o aumento da esperança média de vida, implicando uma contínua degradação da qualidade de vida e um crescente empobrecimento de sucessivas gerações de reformados.
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A FECTRANS e os seus sindicatos estão a dinamizar uma petição à Assembleia da República, porque a publicação do decreto-lei 40/2016 não veio resolver o problema de fundo - a possibilidade legal de os trabalhadores motoristas e os outros que têm limites de idade para o exercício da profissão terem acesso mais cedo à idade de reforma. Antes pelo contrário, aquele diploma veio aumentar os anos de actividade de uma profissão que se reconhece ser de grande desgaste físico e psíquico, o que leva a que uma percentagem elevada destes profissionais não consiga atingir a idade legal de reforma.
Ler mais: FECTRANS DINAMIZA PETIÇÃO POR REGIME DE REFORMA DOS MOTORISTAS DE PESADOS
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Estamos juntos com as ERT do Grupo PT a diligenciar pela melhor defesa dos beneficiários da PT ACS. Pela análise dos estatutos da PT ACS conclui-se que é possível que os Planos de Saúde sejam transferidos para a Multicare por gestão indireta. Não nos agrada e algumas questões já divulgadas, preocupam-nos! Sabemos que este negócio milionário foi contratualizado entre a PT ACS e a Multicare por cinco anos e meio. Informaram-nos que não ocorrerá perda de direitos e benefícios para os beneficiários. Na reunião do dia 11 de Julho, entre as ERT, a PT ACS e o CCO, João Zúquete fomos informados que:
Ler mais: PT: SOBRE AS ALTERAÇÕES NA GESTÃO DOS PLANOS DE SAÚDE
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A CGTP-IN considera totalmente inaceitáveis quaisquer sanções a Portugal. O país não pode nem deve ser sancionado pelas políticas aplicadas pela CE, BCE e FMI. Esta é uma realidade que se situa no campo da irracionalidade, face ao impacto profundamente negativo que já teve e pode vir a ter na vida de milhões de portugueses. A mesma U.E. que carimbou a "saída limpa" do país do memorando apresenta agora um conjunto de dados falaciosos para justificar aquilo que não tem justificação. Uma UE com uma postura prepotente, arrogante e totalitária para os países do sul e agachada, submissa e subserviente perante os interesses da Alemanha. Uma UE que dando aval às dezenas de "testes de stress" que foram apresentados como garantias de solidez da banca, agora omite as responsabilidades que teve, nomeadamente, na imposição do tipo de resolução encontrado para o BANIF.
- A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DEVOLVE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA OS DIPLOMAS QUE VETOU NO DIA 25 DE JANEIRO!
- DADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL CONFIRMAM A MENTIRA E A HIPOCRISIA DO PSD E DO CDS!
- GREVE NACIONAL DE ENFERMEIROS COM ADESÃO DE 80%!
- PRIMEIROS DADOS DA GREVE NACIONAL DA SAÚDE NO TURNO DA NOITE
- DIA DA SEGURANÇA SOCIAL
- TRIBUNA PÚBLICA PELO DIREITO A TRABALHAR COM VIDA PESSOAL E FAMILIAR!
- AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL É INSUFICIENTE!
- 40 ANOS DE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL