A Comissão Distrital para a Igualdade entre Mulheres e Homens, iniciou a semana da Igualdade Junto das mulheres trabalhadoras, com as trabalhadoras e trabalhadores da Arqueologia, trabalhadores qualificados e com formação académica, a grande maioria encontra-se a recibos verdes, a instabilidade laboral é grande, o que não permite a estas jovens trabalhadoras e trabalhadores de terem a sua independência económica e financeira.
As condições de trabalho nas escavações são muitas vezes inexistentes, por vezes não há água corrente, balneários e casa de banho para mulheres, a organização destes trabalhadores, está a ganhar dinâmica em torno do seu sindicato o STARQ.
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Defender a saúde | Dignificar o trabalho | Avançar na igualdade
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A CGTP-IN através da CIMH na reunião, de 27 de Janeiro de 2020, do Conselho Económico e Social, na discussão do grupo de trabalho tripartido para a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, questionou o Secretário Geral Adjunto, do Trabalho e Formação Profissional, relativamente à informação divulgada em fase de discussão do O.E para 2020 de alteração do subsidio de trabalhadoras e trabalhadores para assistência inadiável e imprescindível a filhos por doença ou acidente, no sentido de saber se a medida se aplica ao sector público e privado, caso contrário verifica-se uma discriminação negativa para a administração pública, a que a CGTP-IN exigiu a sua alteração.
Entre as alterações previstas nesta Lei, conta-se o aumento do valor do subsidio para assistência a filho em caso de doença ou acidente de 65% da remuneração de referência para 100% desta mesma remuneração, que entrou em vigor no dia 1 de Abril, corn a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020.
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A rota pela Igualdade levou-nos nos dias 4,5 e 6 de Março a diversos sectores de actividade desde o público ao privado, do Call Center, passou pelas empresas da logística, IPSS’s e terminou no hospital Beatriz Ângelo, lugares que ilustram bem o que é ser ser mulher trabalhadora na região de Lisboa .
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No dia 4 de Novembro assinalou-se o dia da Igualdade Salarial. A Comissão Para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN fez sair uma tomada de posição onde faz referência à importância e ao papel que a contratação colectiva e o aumento do salário minimo nacional têm no combate à desigualdade salarial que ainda persiste no meio laboral.
O facto de as mulheres continuarem a ganhar menos que os homens não se trata apenas de uma disparidade: trata-se de discriminação e desigualdade salarial entre mulheres e homens. No distrito de Lisboa as mulheres trabalhadoras por conta de outrem recebem 84,1% da remuneração dos homens trabalhadores, o que corresponde a menos 16%, ligeiramente acima dos 15,8% a nível nacional. A diferença aumenta se considerarmos os ganhos mensais: as mulheres ganham 18,5% abaixo do ganho médio dos homens.
Esta desvalorização tem um impacto económico e social muito grande ao longo da vida das mulheres, com consequências também nas prestações sociais (subsidio de desemprego, pensões de reforma, etc.) o que leva as mulheres a ter um maior risco de pobreza.
Leia aqui a tomada de posição da CGTP.
No dia 6 de Dezembro, o Conselho Nacional da CGTP-IN e a Direcção da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), realizou um debate sobre a prostituição, num quadro de forte movimentação por parte de algumas organizações, que defendem que a prostituição deve ser considerada uma profissão, a legalização do proxenetismo e a sua transformação em actividade empresarial.
No próximo dia 17 de Dezembro assinalar-se-ão 18 anos da Resolução 54/134, instrumento com o qual a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 25 de Novembro (dia em que no ano de 1960, as três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana foram assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo) como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”.
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