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Categoria hospedeira: Temas

Categoria: Ação reivindicativa

Publicado em 16 abril 2015

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Realizou-se esta manhã uma tribuna pública em frente à Sede da Galp Energia, quando ali se reuniu a Assembleia-Geral e onde foi proposta aos accionistas a distribuição de dividendos. Uma vez que destes dividendos os trabalhadores nada verão foi proposta uma greve que vai ser discutida na próxima semana, em plenários. As decisões da Comissão Sindical Negociadora foram divulgadas aos trabalhadores, num comunicado distribuído durante esta semana. No documento, adianta-se que na tribuna pública participam delegações de trabalhadores das várias instalações da Petrogal, para fazer entrega do abaixo-assinado que está a correr na empresa e para exigir respostas concretas relativas ao aumento dos salários e à negociação do Acordo de Empresa.
A proposta de greve, a realizar em Maio, será submetida a discussão e aprovação em plenários de trabalhadores. Para o efeito, os plenários previstos foram remarcados para 23 de Abril (às 10 horas na sede, no auditório da Torre C, e às 14 horas, na Refinaria de Sines) e 30 de Abril (às 14h30, na Refinaria do Porto).

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Categoria hospedeira: Temas

Categoria: Ação reivindicativa

Publicado em 20 março 2015

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Os trabalhadores e trabalhadores do sector da vigilância privada estiveram hoje em luta ao longo de todo dia. Pelo contrato colectivo, pelos direitos contratuais, por aumentos salariais justos e contra a intransigência patronal. Concentraram-se junto das associações patronais a exigir negociações sérias. O sector da vigilância emprega cerca de 40 mil trabalhadores e tem uma facturação anual de cerca de 700 milhões de euros, no entanto os trabalhadores ganham na sua maioria cerca de 640 euros. Não havendo revisão do contrato colectivo de trabalho há mais de 3 anos os trabalhadores com o seu sindicato STAD estiveram na rua a denunciar a não intenção de negociação por parte dos patrões.
Estadando marcada uma greve para os dias 26 e 27 de Março no intuito de dar continuidade a esta justa luta dos trabalhadores do sector da vigilância. Durante a manhã estes trabalhadores contaram com a solidariedade da CGTP-IN, com a presença de Arménio Carlos, Secretário-geral, onde realizou uma intervenção apelando à unidade dos trabalhadores contra as agressões dos patrões.

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Categoria hospedeira: Temas

Categoria: Ação reivindicativa

Publicado em 18 março 2015

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A CGTP-IN reuniu o Plenário de Sindicatos no passado dia 18 de Março, na União de Associações de Comércio e Serviços, em Lisboa, onde se debateram entre várias questões político-sindicais - a governação económica da U.E. e a ofensiva contra os trabalhadores e os povos; - a acção reivindicativa, o aumento geral dos salários e a dinamização de acção e sindicalização; - a reconfiguração do Estado e o projecto de municipalização da Educação , Saúde, Segurança Social e Cultura.
Do encontro resultou a seguinte resolução, intitulada "O país está pior! Com a Luta defender os direitos dos trabalhadores. Romper com a política de direita, construir a alternativa de esquerda e soberana"
A acentuação dos problemas estruturais, em que se destacam os fortes desequilíbrios externos, o agravamento da dívida pública e privada, a queda a pique do investimento e os níveis de desemprego massivo, com uma dramática destruição de quase 800 mil empregos entre 2008 e 2014, são, entre outros, exemplos da política de direita seguida nos últimos 38 anos, e das suas consequências nas condições de vida dos trabalhadores e do povo, que conduziram ao desastre económico e social e a uma grave amputação da soberania do país.

Destacam-se, também, graves problemas sociais: a redução dos salários reais, que desde o início da década de 2000 têm crescido abaixo da produtividade e cuja tendência se acentuou a partir de 2010; a diminuição drástica das indemnizações por despedimento; o aumento da pobreza, das desigualdades e da exclusão social (27,4% em 2013, INE), com maior incidência nos desempregados, trabalhadores com baixos salários e famílias com filhos; uma quebra brutal do número de beneficiários de prestações familiares, que afectou, sobretudo, os mais pobres; uma contínua redução da despesa pública com a saúde, que é uma das mais baixas da UE e que faz com que 14% da população portuguesa não tenha hoje médico de família, assim como os cortes na educação, criando barreiras no acesso ao ensino e agravamentos múltiplos na capacidade educativa dos alunos.

Os factos desmentem a propaganda eleitoralista do Governo PSD/CDS-PP sobre a alegada recuperação económica e confirmam a natureza de classe do capital, consubstanciada nas medidas aplicadas no âmbito dos programas de estabilidade e crescimento (PEC's) e do programa de agressão negociado entre PS, PSD e CDS-PP e a tróica estrangeira (FMI, UE e BCE).

No entanto quer o Governo, quer a Comissão Europeia, quer o FMI procuram de forma mais ou menos directa, ou mais ou menos camuflada, defender as medidas de exploração e empobrecimento que constituem as causas da profunda crise económica, social e política em que Portugal está mergulhado, evidenciando que o seu único objectivo é garantir que se mantenham as condições de dependência e submissão do País às orientações e aos interesses das potências que dominam a UE, de forma a drenar os recursos nacionais e a espoliar os trabalhadores e o povo, transferindo uma parte significativa dessa imensa riqueza para o grande capital económico e financeiro que a UE representa.

É neste quadro que o Governo do PSD/CDS-PP, com o apoio activo do Presidente da República, intensifica a sua acção destruidora em todas as frentes, com particular violência no que respeita aos direitos dos trabalhadores, por via da desregulamentação laboral e com violação do direito constitucional de negociação e contratação colectiva, às privatizações e à propalada "reforma do Estado", processo por detrás do qual se esconde o objectivo de reconfigurar o papel do Estado, tendo como finalidades reduzir e privatizar parte das suas funções sociais, impor a municipalização de áreas tão fundamentais como a segurança social, a saúde, a educação e a cultura, bem como prosseguir o ataque aos trabalhadores da Administração Pública através da chamada "requalificação", artificio para concretizar milhares de despedimentos sem justa causa e diminuir até 60% o salário dos trabalhadores.

Neste ano em que são assinalados os 40 anos de duas das maiores realizações da Revolução de Abril – as nacionalizações e a reforma agrária – a CGTP-IN reafirma a sua determinação de resistir firmemente à criminosa tentativa do Governo e do capital de consumar o esbulho do património público, privatizando tudo o que resta do sector empresarial do Estado. A CGTP-IN reitera o seu compromisso de luta sem tréguas para recuperar tudo o que pertence ao país, aos trabalhadores e ao povo e que lhes foi roubado, com consequências tão graves para o desenvolvimento económico e o bem-estar dos portugueses.

Perante a gravidade da situação que o país está a viver, é urgente parar a ofensiva do capital, romper com a política de direita e inverter o rumo de desastre a que os sucessivos governos conduziram o país.

É preciso uma política alternativa, de Esquerda e Soberana, que tenha como imperativo nacional afirmar o primado dos interesses nacionais, o que exige renegociar a dívida, nos seus montantes, prazos, juros e condições de pagamento; libertar Portugal das amarras do Tratado Orçamental, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e de outros instrumentos que limitam a sua soberania; aumentar a produção nacional e criar empregos com direitos, assegurando o direito ao trabalho seguro, combatendo e proibindo os despedimentos sem justa causa; combater os processos de privatização em curso e outros que também estão sob a mira do grande capital, como são os casos da água pública e o sector dos resíduos, e retomar o controlo do Estado sobre as empresas e os sectores estratégicos para um desenvolvimento sustentável do país; reforçar e melhorar as funções sociais do Estado, exigindo o cumprimento constitucional que consagra o direito a todos os portugueses a uma Escola Pública Democrática, inclusiva e gratuita, um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e gratuito e uma Segurança Social Pública, Universal e Solidária; Defender o Poder Local Democrático, conquista do povo português, lutando pela sua autonomia e afirmação dos valores e direitos de Abril consagrados na CRP.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN, reunido em 18 de Março de 2015, considerando que com os trabalhadores e o povo é possível acabar com a política de exploração e empobrecimento e construir a alternativa política de que Portugal precisa, decide:

· Saudar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras dos sectores privado, público e empresarial do Estado, que com muita coragem e determinação têm enfrentado a ofensiva do patronato e do Governo, realizando inúmeras lutas nos locais de trabalho e grandiosas acções de rua, como são exemplos, neste mês de Março, a Jornada Nacional de Luta, no dia 7, a Greve Nacional dos trabalhadores da Administração Pública, uma das maiores já realizadas neste sector, no dia 13, bem como muitas lutas de empresas dos sectores privado e empresarial do Estado, contribuindo todo este caudal de lutas para que fossem alcançadas vitórias importantes relativamente aos salários, à defesa dos direitos e da contratação colectiva, mas também para suster muitas medidas gravosas, impedindo que as consequências da ofensiva patronal e da política de direita fossem ainda mais graves.

· Exortar os trabalhadores a intensificarem a luta reivindicativa nos locais de trabalho pelo emprego e combate à precariedade, pelo aumento dos salários, incluindo o aumento do salário mínimo nacional para 540 euros; pela defesa dos direitos e a efectivação do direito de negociação colectiva; a aplicação das 35 horas de trabalho; a reposição dos salários e de todos os direitos roubados aos trabalhadores, incluindo a reposição dos dias de férias e feriados; a revogação da legislação antilaboral, incluindo a revogação das normas de desregulamentção do trabalho e da facilitação dos despedimentos, bem como da obstrução à negociação e bloqueamente da negociação colectiva; a melhoria das condições de vida e de trabalho, enquanto elemento determinante para combater a exploração e as desigualdades e promover uma mais justa distribuição da riqueza.

· Prosseguir a dinamização do 13º Congresso da CGTP-IN, apelando ao máximo empenho no desenvolvimento e aprofundamento da acção sindical integrada e da luta pela resolução dos problemas concretos e apelando à participação activa nos debates temáticos "Valorizar o Trabalho e os Direitos Constitucionais, Defender e Reforçar as Funções Sociais do Estado", em 9 de Abril, e "Intensificar a Luta Reivindicativa, Reforçar a Organização. Mais Força aos Trabalhadores", em 29 de Maio, integrados no âmbito da preparação do Congresso.

· Reforçar a mobilização para a Acção Nacional, Juventude em Marcha – Trabalho com Direitos! Contra a precariedade e a Exploração!", com acções centradas nos locais de trabalho e a culminar com uma Manifestação em Lisboa, no dia 28 de Março, Dia Nacional da Juventude.

· Apelar à participação activa dos trabalhadores nas comemorações populares do 25 de Abril, acontecimento de grande significado histórico para a vida dos trabalhadores e do povo e momento importante de valorização dos direitos adquiridos e de reafirmação dos princípios e valores da Revolução de Abril.

O Plenário de Sindicatos da CGTP-IN decidiu, ainda, assumir as comemorações dos 125 anos do 1º de Maio como uma grandiosa Jornada de Luta Nacional, sob o lema "Com a Força dos Trabalhadores, Lutar por Emprego, Salários e Direitos. Romper com a política de direita!". A participação confiante e determinada dos trabalhadores neste dia 1º de Maio, nas empresas, nos locais de trabalho, nas ruas de todo o país, constitui um momento alto de mobilização e compromisso dos trabalhadores e do povo para prosseguir a luta pela consolidação das conquistas políticas, económicas, sociais, culturais e ambientais; por uma real alternativa política, que valorize o trabalho, dignifique os trabalhadores e coloque Portugal no caminho do progresso, do desenvolvimento sustentável e da justiça social; pela derrota da politica de direita e afirmação da exigência de uma política alternativa, de Esquerda e Soberana, por um Portugal com Futuro!

Lisboa, 18 de Março de 2015

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Categoria hospedeira: Temas

Categoria: Ação reivindicativa

Publicado em 16 março 2015

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Os trabalhadores da empresa de cerâmica refractária ABRIGADA concentraram-se esta tarde à porta da empresa. Os trabalhadores estão em luta contra a intransigência negocial manifestada pela Administração da Empresa que mantém, desde o início, uma proposta de aumento salarial de 0,5% (4€/mês, por trabalhador), face à proposta do Sindicato de 2,5% (garantindo um aumento mínimo de 25€, por trabalhador). Nesta empresa do concelho de Alenquer está a decorrer uma greve de quatro horas por dia, em defesa do seu Caderno Reivindicativo para 2015.