Políticas sociais

População Precisa De Um SNS Melhor!

A Plataforma Lisboa em defesa do SNS, alerta para a necessidade urgente de mais investimento no SNS e relevam como essencial:

·        A adequada e atempada contratação de profissionais com vínculo permanente, uma vez que a carência estrutural foi agravada;

·        A valorização das Carreiras e remunerações dos vários profissionais de saúde;

·        A reabertura de camas encerradas, nomeadamente no Hospital Pulido Valente e Hospital do Barro;

·        O reforço dos cuidados de saúde primários, hospitalares, de emergência, reabilitação, continuados, paliativos e domiciliários.

·        A produção nacional de medicamentos, material e equipamentos clínicos;

·        A criação do Laboratório Nacional do Medicamento já decidida na Assembleia da República.

Nos últimos tempos acentuaram-se de forma preocupante atrasos de cuidados essenciais à população e estão por apurar as consequências ao nível da saúde da população e até de mortes por falta de assistência atempada.

Ler comunicado.

Situação Epidemiológica Reforça A Necessidade De Ministério Da Educação Distribuir Livros Novos Em Toda A Escolaridade Obrigatória

A FENPROF defende que na actual situação epidemiológica, ainda mais se justifica que os alunos tenham acesso a livros novos, por razões sanitárias, mas também porque os manuais serão necessários durante o período em que as escolas irão procurar compensar perdas que o ensino a distância gerou e não consegue resolver.

Esta Federação exige e reclama do governo, já com efeitos no próximo ano lectivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto.

Ler a notícia na integra aqui.

Professores Assinalam Aumento das Desigualdades e Cansaço Extremo

A FENPROF lançou um questionário aos Professores, sobre o teletrabalho ou o ensino à distância, cuja sigla é [email protected] A opinião maioritária dos professores, pode-se resumir, segundo a FENPROF... “O ensino não é isto, nem nada que se pareça!”

A federação lembra que os professores, colocaram ao serviço dos alunos as casas, o computador, a Internet, o telemóvel e, até, a sua privacidade. os professores destacam:

- A desigualdade entre os alunos, que se agravou, em alguns casos, perigosamente. Assinalam, como principais razões, a falta de apoios, que, para alguns, são absolutamente indispensáveis e, também, as questões de ordem social que, já tendo contornos graves, se tornaram ainda mais problemáticas, com dois milhões de trabalhadores a ficarem em lay-off ou no desemprego. Esta situação tem forte repercussão no funcionamento das famílias, designadamente no acompanhamento dos filhos;

- O desgaste dos professores, que manifestam enorme cansaço, decorre de diversos factores, que vão da necessidade de adaptação a um modelo inédito de actividade até ao facto de ser bastante mais complicado, estando distante, acompanhar todos os alunos e satisfazer as necessidades educativas específicas de cada um; contribui, ainda, para este desgaste o facto de a actividade profissional ter tomado conta de todas as horas do dia e, ao invadir a casa de cada professor, dificultar a sua indispensável e saudável separação da vida familiar. Os professores consideram inevitável, em 2020-2021, que haja um reforço dos apoios pedagógicos aos alunos.

Ler documento.

Não fazer testes nas Escolas com suspeitas e confirmações de COVID-19 está a tornar-se o "novo normal"!

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, enviou uma nota aos Órgãos de Comunicação Social, a denunciar situações em várias escolas do distrito de Lisboa, onde há confirmação de casos COVID 19, acontece é que não estão a testar todos aqueles, que estiveram em contacto com o hospedeiro do vírus, o que pode contribuir para aumentar o número de pessoas infectadas.

Desconfinar, não significa "abandalhar", é a saúde de todos que está em risco.

Ler nota aos OCS.

Parados, Nunca Calados

4 de Junho, 18h00, Rossio

Manifestação Nacional de Trabalhadores da Cultura, Artes, Espectáculo, Audiovisual

Passaram três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espectáculos e do audiovisual.

Num sector em que domina a precariedade, os efeitos são catastróficos e à medida que o tempo passa, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez mais devastadoras e auguram um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a Cultura.

Porque este é o momento de reforçar a unidade e a luta, porque este é o momento de dizer com clareza o que queremos para a Cultura e para os seus trabalhadores tomamos a rua numa Manifestação Nacional, dia 4 de Junho, às 18h no Rossio em Lisboa (e também no Porto e em Faro).

A cultura é um bem que queremos que seja de todos e para todos! Neste sentido, USL associa-se a esta manifestação, ao lado dos trabalhadores da cultura, dos seus direitos e da sua dignidade; ao lado de todos os trabalhadores, porque a cultura é um direito!

Considerando o momento actual, foi elaborado um conjunto de procedimentos de distanciamento a ter em consideração, que podem ser acedidos aqui.

Manual de Bordo

Reabertura Presencial do Ensino Superior e Investigação Tem de Respeitar a Segurança Sanitária, a Saúde Pública, as Leis e a Equidade

A FENPROF reuniu com vista a analisar a situação nas instituições de ensino superior públicas (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação relativamente ao regresso progressivo à actividade presencial.

Para a federação e os seus sindicatos, a prioridade tem de ser dada à saúde pública. Não descurando que estamos a viver uma situação extraordinária, a qual coloca desafios aos quais é necessário dar respostas, a FENPROF entende que as decisões tomadas pelos dirigentes das IES, diferentes de instituição para instituição, e muitas delas mesmo contrárias, não podem pôr em a causa a segurança e a saúde de docentes, investigadores (com contrato de trabalho ou de bolsa), trabalhadores não docentes e estudantes, bem como das comunidades envolventes que com eles interagem.

Leia aqui a notícia completa.

A CGTP-IN Exige Mudança da Lei para Proteger Trabalhadores Com Filhos Pequenos

A CIMH/CGTP-IN, em articulação com o Sindicato (SIESI) denuncia a brutal situação com que se defrontam muitas trabalhadoras da RANDSTAD, no actual contexto de pandemia, onde as escolas, creches ainda se encontram fechados e os trabalhadores têm que ficar com os filhos. Esta situação afecta muitos trabalhadores, principalmente mulheres, que estão em casa a prestar assistência a filhos menores e foram confrontadas com a obrigatoriedade de prestar teletrabalho.

O desrespeito e as violações patronais em relação aos direitos, a par de uma legislação orientada para as empresas e para a economia, em detrimento dos/as trabalhadores/as, são constantes nos tempos que vivemos.   Exemplo disso é a legislação recente que permite às empresas determinar a obrigatoriedade do regime de teletrabalho para mães e pais trabalhadores que se encontram em casa com apoio extraordinário por assistência a filhos menores ou com deficiência.

A Randstad, que notificou no dia 7 de Maio, todos os trabalhadores que se encontravam em casa, para começarem a trabalhar no dia 8 a trabalhar em regime de teletrabalho.

As "opções" que estes trabalhadores, tiveram, foram as seguintes:

1º- Rejeitar o teletrabalho e manter a justificação de apoio extraordinário a filhos menores, o que lhes ocasiona a perda do apoio da Segurança Social e a perda de salário, pois a empresa considera falta justificada sem retribuição; ou seja, ausência total de rendimento até ao final do mês;

2º- Aceitar o teletrabalho a partir de casa e passarem a ser, ao mesmo tempo, trabalhadoras-mães-professoras, para terem direito ao salário no fim do mês, o que se revela, claramente, inconciliável;

3º- "Obter" uma baixa "médica" por assistência à família, que, mesmo conseguida, tem um prazo limitado e não resolve o problema;

4º- Meter dias de férias, colocando assim em causa o direito ao descanso e ao lazer a que as férias se destinam;

5º- Requerer algum tipo de horário flexível para conciliar o trabalho com a família; mas como encontrar um horário compatível com as responsabilidades profissionais e familiares ao mesmo tempo, nestas condições? Não é solução.

Algumas meteram um dia de férias na 6ª feira.  A CGTP não aceita que estas trabalhadoras estejam   entre a espada e a parede, com a actual legislação aprovada pelo Governo. O teletrabalho Não Pode ser uma Imposição patronal; tem de haver direito de opção pelo/a trabalhador/a, em todas as circunstâncias, A CGTP fará tudo para apoiar nesta luta pela alteração legislativa imediata!

Ler a Posição Pública.

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