MATERIAIS DE APOIO À DIVULGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE 19 DE MAIO
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TRABALHADORES DAS OGME REALIZAM PLENÁRIO E ADEREM À MANIFESTAÇÃO DE 19 DE MAIO
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No dia 16 de Maio, os trabalhadores das OGME (Oficinas Gerais de Material e Engenharia) estiveram reunidos em Plenário, tendo analisado e discutido o pacote da “Troika” e as suas consequências para os trabalhadores. Viram com muita preocupação o aumento de impostos, o congelamento de salários e das carreiras, a redução das comparticipações da ADSE e o anunciado despedimento de trabalhadores da Administração Pública. Decidiram participar em força na Grande Manifestação da CGTP-IN de 19 de Maio Calvário/Belém!
TRABALHADORES DO TEATRO NACIONAL D. MARIA II ESTÃO EM GREVE!!!
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No decurso da negociação colectiva do Acordo de Empresa (AE) o Conselho de Administração (CA) do Teatro Nacional D. Maria II impôs um Regulamento Interno de Pessoal aos trabalhadores, mediante a imposição este regulamento o Sindicato da Função Pública do Sul e Açores e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos entregaram um Aviso Prévio de Greve ao CA do teatro.
Os trabalhadores independentemente do tipo de contrato ou vínculo, vão exercer o direito à greve, hoje, dia 12 Maio das 10h30 às 11h30 e das 21h às 22h.
Contra a imposição da aplicação do Regulamento Interno de Pessoal;
Por uma sistema de avaliação do desempenho legalmente elaborado, transparente e negociado.
Grande parte dos trabalhadores comunicou a oposição ao documento mas, o CA não legitimou a oposição, não lhes conferindo um direito consagrado no Código do Trabalho.
De salientar que o Regulamento Interno contém normas que alteram a relação laboral de forma prejudicial para os trabalhadores, nomeadamente no que respeita aos horários de trabalho, conteúdos funcionais e avaliação do desempenho.
Inclusive, a Autoridade para as Condições de Trabalho emitiu parecer no sentido de validar a legitimidade da oposição feita ao Regulamento pelos trabalhadores.
Desde 2009 que o CA do Teatro está a sujeitar os trabalhadores a um sistema de avaliação, de forma avulsa e sem dar a conhecer o normativo de operacionalização do mesmo. Desconhecem-se as grelhas de avaliação, os critérios e as ponderações de notação.
2011 é já o segundo ano em que este sistema de avaliação é aplicado.
Desde o início que os trabalhadores foram informados que o resultado da avaliação constituiria um factor de progressão na carreira e de promoção.
O facto é que os trabalhadores estão a ser cobaias deste sistema que ainda não só não produziu os efeitos anunciados como é alterado anualmente sem que os trabalhadores disso sejam informados.
Considerando que a atitude da CA é de total prepotência e deslealdade, na medida em que impõe um documento que contém propostas apresentadas pelo CA em sede de negociação colectiva - e rejeitadas pelos Sindicatos - designadamente no tocante ao horários de trabalho, facilmente se conclui que este CA não desempenha de forma correcta, o papel que legislação laboral lhe atribui.
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TRABALHADORES DO SECTOR DA AVIAÇÃO E AEROPORTOS EM LUTA PELA DEFESA DA CONTRATAÇÃO COLECTIVA
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A direcção do SITAVA, realizou nos dias 27 de Abril e 4 de Maio acções de protesto junto do aeroporto. Estas concentrações têm como objectivo lutar contra o ataque aos salários, às carreiras, às anuidades/diuturnidades e ao trabalho suplementar, em suma, à Contratação Colectiva.
Os trabalhadores do sector da Aviação e Aeroportos afirmam que é preciso dizer basta, dizer não ao aumento da exploração, das injustiças sociais e dos benefícios dos grupos económicos que os governantes têm imposto ao País. É preciso romper com esta política e construir um País mais justo e soberano aumentando as capacidades produtivas e recuperando os recursos e activos estratégicos.
É necessário um Sector da Aviação e Aeroportos forte em que as empresas estruturantes se mantenham nacionalizadas, pois só assim será possível contribuir para uma política alternativa que tenha como objectivos centrais o desenvolvimento económico, a elevação das condições de vida dos trabalhadores, a defesa e promoção do interesse público, a justiça e o progresso social.
MEDIDAS CONTINUAM A ATACAR OS TRABALHADORES - LUTA É A ÚNICA RESPOSTA
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Ao longo das últimas semanas o Governo tem-se empenhado em fazer passar para a opinião pública, que as medidas que a “troika” (FMI/BCE/UE) iria impor a
Portugal, eram muito más e um grande prejuízo para os trabalhadores e em particular para os da Administração Pública. Ontem, numa tentativa desesperada de enfraquecer a greve do próximo dia 6 de Maio, veio dizer que nada do que tem andado a ser especulado é verdade! Mas não disse o que vai ser aplicado. Nem disse o que já foi aplicado nos últimos anos! Os trabalhadores da Função Pública não se devem deixar enganar por esta manobra do Governo.
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GRANDIOSO 1º DE MAIO EM LISBOA!
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Muitos milhares de pessoas participaram nas comemorações do 1.º de Maio, promovidas pela CGTP-IN em Lisboa, com concentração no Martim Moniz os trabalhadores desfilaram até à Alameda onde também passou a 30ª edição da Corrida Internacional 1º de Maio que neste ano juntou mais de 1500 atletas. Neste Dia Internacional dos Trabalhadores, a central apelou ao reforço da organização e da unidade na acção e anunciou duas grandes manifestações, a 19 de Maio, contra a ingerência da UE e do FMI. Este 1.º de Maio ficou marcado pelo apelo a que os motivos que justificam a luta dos trabalhadores tenham sequência nas opções eleitorais, a 5 de Junho, e também pela condenação dos patrões dos hipermercados, especialmente dos grupos Sonae e Jerónimo Martins, que tentaram romper a tradição para abrirem as lojas neste simbólico feriado.
25 DE ABRIL SEMPRE!
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Milhares de pessoas participaram nas comemorações populares do 25 de Abril em Lisboa. Sendo um dia de celebração da revolução que derrubou o fascismo e deu a ao povo a liberdade e a democracia social e política. Foi também um dia de luta para que as conquistas de Abril não nos sejam retiradas como os sucessivos governos têm tentado ao longo dos últimos 34 anos. Foram aos milhares os panos alusivos às soluções possíveis para um Portugal mais justo, mais próspero e soberano.
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A ACÇÃO DA CGTP-IN LEVOU AO AUMENTO DAS PENSÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO
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Com retroactividade a 1 de Janeiro de 2011, as pensões de acidente de trabalho foram aumentadas em 1,2%, mantendo-se todas as outras pensões injustamente congeladas, mesmo as mínimas e as que se referem a doenças profissionais. Quando o Governo com o PEC congelou todas as pensões, a CGTP-IN dirigiu em 22.12.2010 uma carta à Ministra do Trabalho; Ministro das Finanças; ISP; ISS e Grupos Parlamentares, tendo reunido com estes últimos, chamando a atenção para o caso particular das pensões por acidente de trabalho e doença profissional. As pensões por incapacidade permanente ou por morte atribuídas ao abrigo do regime reparatório dos acidentes de trabalho e doenças profissionais têm uma clara natureza compensatória ou indemnizatória dos danos sofridos no trabalho e por causa do trabalho, em benefício e no interesse da entidade empregadora. Por esta razão, a responsabilidade pela reparação destes danos cabe em exclusivo à entidade empregadora ao serviço da qual ocorreu o acidente ou foi contraída a doença profissional, embora esta responsabilidade seja obrigatoriamente transferida para entidades seguradoras privadas no caso dos acidentes de trabalho, ou para uma entidade pública no caso das doenças profissionais.
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FENPROF MOVE ACÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA ROUBO NOS SALÁRIOS
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Foi hoje entregue no TAF de Coimbra o primeiro conjunto de processos (153 de um total de 606) que o SPRC/FENPROF instruiu de contestação aos cortes salariais impostos pelo Governo, desde Janeiro deste ano. Este grupo de processos constitui um colectivo de professores e educadores de escolas e agrupamentos do distrito de Viseu.
A interposição destas acções administrativas no dia em que o FMI começa a informar o Governo das medidas que quer impor aos portugueses tem um significado especial: traduz um acto de contestação jurídica, mas também de intervenção cívica; traduz uma atitude de não resignação e um grito de indignação e revolta pelo facto de serem sempre os mesmos a ter de aguentar com sacrifícios impostos pelos mesmos de sempre. Impostos por aqueles que continuam a acumular riqueza e a demonstrar que, afinal, a crise não é para todos!
Estes processos de contestação têm um simbolismo muito especial que não se esgota nos professores. Com eles, procura-se transmitir uma mensagem de discordância e não submissão a soluções que querem continuar a impor aos trabalhadores, apesar de estar provado não ser esse o caminho para inverter a grave situação que se vive.
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- TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA EM GREVE A 6 DE MAIO!
- HÁ SOLUÇÃO! HAJA POLÍTICAS PARA PÔR COBRO À ESPECULAÇÃO DA BANCA!
- 25 DE ABRIL SEMPRE! TODOS À AVENIDA DA LIBERDADE!
- FERROVIÁRIOS REJEITAM PEDIDO DE AJUDA EXTERNA DO GOVERNO
- PLATAFORMA "JUVENTUDE COM FUTURO É COM A CONSTITUIÇÃO PRESENTE!" ASSINALOU 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
- TODOS AO 1º DE MAIO EM LISBOA!
- USL-CGTP-IN REALIZA ACÇÕES PELA DEFESA E MELHORIA DO SNS
- MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA JUVENTUDE TRABALHADORA JUNTA MILHARES EM LISBOA!!
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